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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2005 - 15:00
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Doutrina » Constitucional Publicado em 13 de Março de 2014 - 10:40
A dignidade da pessoa humana como direitos humanos fundamentais de quinta dimensão
Elevar a dignidade da pessoa humana ao patamar de direitos de humanos fundamentais de quinta geração faz-se, mister, como necessidade proeminente de reconhecimento da luta pela felicidade e acesso ao mínimo existencial de uma vida digna para todos, ricos e pobres, brancos, amarelos, pretos, pardos, índios, e moradores em situação de rua, homens e mulheres, nacionais e estrangeiros, refugiados, e excluídos por muros que dividem o mundo entre os que sonham com a liberdade, igualdade e fraternidade para além da forma mas que alcance o conteúdo, e se torne efetivo a todos pela cidadania plena mediante o acesso à justiça social
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2021 - 15:06
Parlamentares entram com pedido de CPI da Abordagem Policial na ALESP
Letalidade policial de São Paulo em 2020 disparou e atingiu recorde de uma série histórica iniciada em 2001
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2013 - 13:45
Relatório da Anistia Internacional revela que o Brasil vive um déficit de justiça e destaca violência policial
Em alguns estados, houve queda no número de mortes, geralmente decorrente de ações de segurança pública locais
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Doutrina » Geral Publicado em 25 de Março de 2014 - 13:20
A marcha em São Paulo e o estado democrático de direito: simbolismo da sociedade elitista e autoritária
A nova versão da marcha da "Família com Deus pela Liberdade" representaria o direito à liberdade de expressão, de forma pacífica e ordeira em defesa dos valores tradicionais das elites. Contraditoriamente usa da democracia para pedir a repressão e o autoritarismo. Por isso, o ideal da tradição, família, fé, liberdade e propriedade simbolizam não o direito; mas, o próprio privilégio do mais forte. Daqueles que se acham acima das leis e do próprio Estado. Portanto, a manifestação não é legítima. Por reafirmar a violência e desigualdades materiais que atentam contra o próprio Estado Democrático de Direito
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2014 - 12:15
Para especialistas, legado de segurança da Copa foi expor despreparo do Estado com manifestações
Especialistas em segurança pública e direitos humanos avaliam que democracia sofreu, mas abriu espaço para avançar em demandas como reforma das polícias e do Poder Judiciário
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2021 - 14:08
Codeputado Jesus protocola as primeiras medidas do Pacote de Leis Antirracistas
Primeiras medidas legislativas antirracistas com o tema de Segurança Pública são protocoladas na ALESP
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Doutrina » Geral Publicado em 28 de Fevereiro de 2011 - 10:48
É tempo de luto!
Os atos de improbidade assustam mais que a febre amarela e a gripe suína porque não existe vacina nem campanha publicitária para prevenir e erradicar a corrupção no país
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Novembro de 2013 - 13:20
O direito e a distinção como reificação
No amor, na amizade, nas relações humanas há um conjunto de fatores que nos une. Por outro lado a distância que nos separa do convívio entre mortais é reveladora da inveja e do egoísmo. Entre essas lições a vida se desenha como um leque de possibilidades, ente as quais as distinções entre as quais o afeto do não afeto, o viver bem na diversidade de maiorias e minorias, a felicidade, a sabedoria, a força, a beleza são relativizadas. O estar junto ou separado, o reconhecer ou não o outro a partir do seu modo de ser, o respeito, a solidariedade são exceções. Contraditoriamente a reificação é a negação da própria existência e padronização do ser social
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2022 - 18:40
STJ absolve homem de Campinas preso de forma ilegal
Provas que condenaram o réu foram obtidas por meio de invasão da sua casa sem autorização judicial.
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2013 - 14:30
MPF entende que Programa Mais Médicos é constitucional
Ao editar a Medida Provisória que instituiu o programa, o governo se valeu de um instrumento normativo previsto na Constituição para cumprir seu dever de prover saúde pública
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Dezembro de 2007 - 03:00
Um país doente
Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva é Socióloga, acadêmica de Direito. E-mail: sandrasilva33@yahoo.com.br
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Doutrina » Geral Publicado em 23 de Abril de 2002 - 01:00
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Colunas » Tome Nota Publicado em 08 de Dezembro de 2022 - 17:28
CNMP promove seminário em comemoração ao Dia Internacional dos Direitos Humanos
Durante o evento, foi lançado o guia de atuação "Resolução CNMP nº 230/2021 comentada: a atuação do Ministério Público na defesa dos direitos dos povos e comunidades tradicionais".
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2023 - 11:51
Mulheres serão maioria na medicina até 2030
Mesmo não existindo políticas de incentivo exclusivas para mulheres, elas estão conquistando seus espaços.
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2013 - 12:45
Crime fica menos violento e mais lucrativo
Estudo mostra que houve uma alteração no padrão de vitimização. Hoje, os crimes relacionados a cartões de crédito, por exemplo, são bem mais comuns
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2013 - 11:15
Câmara aprova texto principal da MP do Programa Mais Médicos
Entre as modificações está a obrigatoriedade de revalidar o diploma após quatro anos no programa
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Doutrina » Geral Publicado em 15 de Abril de 2011 - 11:26
Cidade, morada dos homens
O problema das cidades é o problema dos que são excluídos da cidade.
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Doutrina » Geral Publicado em 11 de Fevereiro de 2011 - 13:05
Ao fundo do poço pelo crack
O poder sobrenatural do crack é simplesmente horripilante e avassalador
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Novembro de 2010 - 13:26
Depois das eleições
Artigo desenvolve postura de articulistas e do eleitorado frente ao termino das eleições