TST nega responsabilidade subsidiária em contrato de facção

Mantido bloqueio de valores de empresa mineira suspeita de crime de lavagem de dinheiro

Vasp entra no regime de recuperação judicial

Sabesp recorre de decisão que suspendeu liminar a qual mantinha a Sabesp em Itapira

Mulher de Maluf também é investigada por crime de lavagem de dinheiro

Reduzida indenização por danos morais contra TAM em razão de extravio de bagagem

Rio de Janeiro perde recurso contra desapropriação anulada por desvio de finalidade

Universidade Federal Rural de Pernambuco perde a posse de terreno para compradores

Ex-juiz do Tribunal de Justiça do Rio é condenado por falsidade ideológica

Protesto De Título - Sustação deferida em medida cautelar

Exigência prestação regular caução - Poder geral de cautela do juiz - Ademais, não demonstrados os fatos indicados a sustentar, em liminar, a dispensa de correta garantia - Despacho mantido - Agravo improvido.

Protesto de Título - Sustação deferida em medida cautelar - Exigência prestação regular caução

Vistos, relatados e discutidos estes autos de AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.332.420-6, da Comarca de Santo André, sendo agravante Agrocerealista 47 Comércio de Produtos Agrícola Ltda e agravado Industrial de Alimentos Rotalbi Ltda.

Civil - Direito de Família - Anulação de Doação à Concubina

CIVIL - DIREITO DE FAMÍLIA - ANULAÇÃO DE DOAÇÃO À CONCUBINA - PRESCRIÇÃO - TERMO INICIAL - DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE CONJUGAL.

Riqueza e Justiça Social

Ricardo Corrêa - Vila Velha,ES - [email protected]

Da possibilidade de penhora de saldos de contas bancárias de origem salarial - Interpretação do inc. IV do art. 649 do CPC em face da alteração promovida pela Lei n. 11.382, de 6.12.06

Demócrito Reinaldo Filho, Juiz de Direito, 32ª. Vara Cível do Recife.

Apelação cível. Tributário. ITCD. Imposto direto real. Alíquotas progressívas.

Descabimento. Valor do bem transmitido.

DF deve indenizar moradores em situação de rua retirados do Setor Comercial Sul

O réu deve, ainda, abster-se de realizar nova operação nesse sentido, sem previsão legal e sem a emissão de auto de apreensão, sob pena de multa de R$ 15 mil por cada descumprimento.

Alcolumbre e Motta reagem e citam reciprocidade econômica contra taxação de Trump Compartilhe este conteúdo no Whatsapp

Alcolumbre e Motta citam Lei de Reciprocidade Econômica e prometem resposta equilibrada às tarifas de Trump para proteger economia e empregos no Brasil.

Negado pedido de reintegração de posse após divórcio

Decisão da 9ª Câmara de Direito Privado

Perspectivas para 2024: o que as empresas podem esperar com a Reforma Tributária

Advogados tributaristas destacam principais pontos da reforma para que as empresas estejam atentas às mudanças

A reforma tributária e os municípios

Por Dimas Ramalho