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Notícias Publicado em 22 de Março de 2012 - 14:50

Arquivada ADI contra lei revogada sobre cotas no RJ

Ministro afirmou a revogação da lei causou prejuízo por perda de objeto
Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2012 - 14:10

Paciente receberá R$25 mil de hospital particular

Paciente teve perda parcial da visão em razão da demora na realização de uma cirurgia emergencial
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 23 de Setembro de 2011 - 11:14

Recurso ordinário da reclamada e recurso adesivo do reclamante.

Perda auditiva. Concausa. Indenização por danos materiais e morais. Quantum indenizatório.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 12 de Novembro de 2010 - 13:06

Agravo de instrumento. Direito público não especificado.

Superveniência de sentença no mandado de segurança. Perda do objeto recursal.
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2010 - 18:44

TJMS concede a trabalhador aposentadoria por invalidez

Trabalhador foi vítima de acidente de trabalho que lhe causou a perda dos membros inferiores
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 02 de Setembro de 2009 - 01:00

Recurso. Agravo de instrumento. Ação de arrolamento de bens. Recurso interposto contra decisão que deferiu liminar.

Efetivo parcialmente concedido. Celebração posterior de acordo entre as partes. Perda do objeto. Recurso não conhecido.
Doutrina » Administrativa Publicado em 05 de Novembro de 2013 - 14:40

Servidor público estadual sem direito à ausência para consulta médica

PGE, desde o dia 1º de novembro de 2013, os servidores da Procuradoria-Geral do Estado terão perda
Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2025 - 11:41

Câmara Legislativa pode convocar procurador-geral do DF para prestar informações, decide STF

O cargo é diretamente ligado ao chefe do Executivo
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2014 - 13:15

Lewandowski toma posse nesta quarta como presidente do Supremo

Ele ocupa cargo interinamente desde a aposentadoria de Joaquim Barbosa
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Agosto de 2013 - 13:10

Retorno ao serviço público da empregada demitida no período collor.

Extinção do cargo ocupado pela autora antes da demissão.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Maio de 2013 - 12:40

Irregularidade de representação.

Ausência de indicação do cargo exercido pelo advogado.
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2011 - 11:08

Empregador que contratou serviço de transporte precário indenizará família de empregado falecido

condições do motorista e do veículo contratado, deixando essa função a cargo somente do ente terceirizado
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2025 - 10:03

Grupo Tortura Nunca Mais teme perda de imóvel para alienação do Estado

Movimento pede manutenção da entidade na sede em Botafogo
Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2024 - 13:53

Comissão aprova direito a pensão para compensar perda financeira após divórcio

Projeto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário
Doutrina » Trabalhista Publicado em 10 de Outubro de 2023 - 14:04

O descaso sobre as licenças parentais na perda gestacional ou do recém-nascido

Consultoria Filhos no Currículo analisa cenário e propõe mudanças para empresas e suas lideranças.
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2023 - 17:01

Lei sancionada prevê perda da herança após sentença definitiva contra herdeiro indigno

São excluídos da herança, entre outros, aqueles que participarem de homicídio doloso, ou tentativa, contra quem deixa os bens.
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2022 - 11:34

Vendedor é condenado a restituir perda de imóvel por ação judicial

A decisão não é definitiva e cabe recurso.
Doutrina » Geral Publicado em 10 de Julho de 2020 - 10:21

Gestão digital de contratos é saída para reduzir perda de imobiliárias durante pandemia

Segmento que sofre com a queda de vendas e locações desde que as medidas de distanciamento começaram a ser aplicadas no país, precisa ajustar processos e migrar serviços para ambiente virtual, afirma especialista.
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2020 - 09:42

Perda da guarda impede que mãe execute alimentos em nome próprio, decide Terceira Turma

Uma vez extinta a obrigação alimentar pela exoneração do alimentante, o responsável anterior pelo menor não tem legitimidade para prosseguir na execução de alimentos em seu nome, mas pode fazer o pedido de ressarcimento por meio de ação ordinária.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Agosto de 2019 - 12:28

Aplicativo de transporte não pode ser responsabilizado por perda de voo de passageiros

atraso do motorista disponibilizado pela Ré e a perda do voo.

Exibindo resultado de 621 até 640 de um total de 16811

Ministro afirmou a revogação da lei causou prejuízo por perda de objeto

Paciente teve perda parcial da visão em razão da demora na realização de uma cirurgia emergencial

Perda auditiva. Concausa. Indenização por danos materiais e morais. Quantum indenizatório.

Superveniência de sentença no mandado de segurança. Perda do objeto recursal.

Trabalhador foi vítima de acidente de trabalho que lhe causou a perda dos membros inferiores

Efetivo parcialmente concedido. Celebração posterior de acordo entre as partes. Perda do objeto. Recurso não conhecido.

PGE, desde o dia 1º de novembro de 2013, os servidores da Procuradoria-Geral do Estado terão perda

O cargo é diretamente ligado ao chefe do Executivo

Ele ocupa cargo interinamente desde a aposentadoria de Joaquim Barbosa

Extinção do cargo ocupado pela autora antes da demissão.

Ausência de indicação do cargo exercido pelo advogado.

condições do motorista e do veículo contratado, deixando essa função a cargo somente do ente terceirizado

Movimento pede manutenção da entidade na sede em Botafogo

Projeto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário

Consultoria Filhos no Currículo analisa cenário e propõe mudanças para empresas e suas lideranças.

São excluídos da herança, entre outros, aqueles que participarem de homicídio doloso, ou tentativa, contra quem deixa os bens.

A decisão não é definitiva e cabe recurso.

Segmento que sofre com a queda de vendas e locações desde que as medidas de distanciamento começaram a ser aplicadas no país, precisa ajustar processos e migrar serviços para ambiente virtual, afirma especialista.

​​​Uma vez extinta a obrigação alimentar pela exoneração do alimentante, o responsável anterior pelo menor não tem legitimidade para prosseguir na execução de alimentos em seu nome, mas pode fazer o pedido de ressarcimento por meio de ação ordinária.

atraso do motorista disponibilizado pela Ré e a perda do voo.

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Uma vez extinta a obrigação alimentar pela exoneração do alimentante, o responsável anterior pelo menor não tem legitimidade para prosseguir na execução de alimentos em seu nome, mas pode fazer o pedido de ressarcimento por meio de ação ordinária.