Município indeniza por acidente de trabalho

Indenização por acidente de trabalho.

Homicídio qualificado tentado. Prisão em flagrante. Tese de ausência de fundamentação para a manutenção da custódia.

TV, som e armário não integram bem de família

Universidade condenada por objetos roubados em guarda-volume

Policiais Militares são condenados a 13 anos de prisão

Supremo mantém cassação de mandato do presidente do PP

Ex-preso pede indenização por excesso de prazer sexual na prisão

Lojas Colombo terá que indenizar consumidora de Tubarão

Pai de rapaz morto processa fabricante de armas

Rescisão de compromisso de compra e venda. Inadimplência do comprador.

José Dirceu protesta pela divulgação de dados do seu sigilo telefônico

Bancário perde gratificação de década por justo motivo

Créditos de celular perdem prazo de validade no Rio Grande do Norte

TSE deverá vetar o recolhimento do dízimo partidário

Direito Civil. Seguro. Acidente de Trânsito.

Embriaguez. Agravamento do risco.

Projeto aumenta prazo para extinção de processos em juizados especiais no caso de morte

Para deputada, prazo atual é muito curto para habilitação processual dos herdeiros ou sucessores.

Projeto concede ao trabalhador 2 dias de folga por ano para comparecer à escola do filho

Hoje a lei já permite ao trabalhador, sem prejuízo do salário, faltar em algumas situações, tais como nascimento de filho e doação de sangue.

Perdimento de carro alugado usado em crime aduaneiro exige prova contra locadora

O entendimento é da Primeira Turma.

Habeas Corpus substitutivo de Recurso Especial. Execução Penal. Falta Grave

Desobediência à ordem de agente penitenciário.

Cobrança abusiva em cancelamento de passagem gera dano moral

"A cobrança por cancelamento, que represente percentual exagerado do valor pago, representa grave afronta aos preceitos contidos no Código de Defesa do Consumidor".