Vítima de violência sexual será indenizada

PEC cria voto de desconfiança para destituir o presidente

Família de rapaz morto em acidente de ônibus tem direito à indenização da empresa

Abusiva cláusula de seguro que prevê depreciação de imóvel

Remição da pena pode ser concedida com base na frequência escolar, não no desempenho

Remição pode ser concedida independentemente do desempenho e disciplina do aluno

Seguradora não é responsabilizada por acidente causado por motorista embriagado

Acidente de trânsito causado por embriaguez ao volante gera indenização a motorista que teve seu carro completamente destruído

Para Dallari, Espírito Santo comete "série de irregularidades" na questão prisional

Seguradora é condenada a ressarcir despesas com acidente de trânsito

Tributário. Imposto de renda. Verbas pagas por demissão sem justa causa. Natureza indenizatória. Não incidência do imposto de renda.

Roberto Jefferson recorre ao STF para tentar reaver mandato de deputado

PMDB questiona rito do Senado na recondução de João Capiberibe

Doutrina Cível

Consulte os temas de algumas de nossas doutrinas no site www.juridweb.com.br

Insurgência contra decisão que indeferiu a tutela de urgência pleiteada em ação anulatória

Agravo de Instrumento.

Habeas Corpus. Tráfico de Drogas

Impetração em busca da expedição de ofício de recomendação após paciente ser condenado a cumprir pena no regime inicial semiaberto.

Ação Revisional de Contrato. Crédito Direto ao Consumidor

Agravo de Instrumento.

Avós ganham na justiça guarda de criança que sofreu abuso

Para o magistrado, embora seja prioridade a criança crescer junto à família, é essencial observar o contexto e o lar que ela está inserida

Deficiente auditivo unilateral tem direito a reserva de vaga em concurso público

O caso chegou ao Tribunal após o juízo decidir, em primeira instância, afastar o direito de nomeação da candidata pela reserva de vagas voltadas às pessoas com deficiência

Danos morais. Quantum indenizatório.

Juizados especiais. Embargos de declaração em embargos de declaração.

Câmara dos Deputados vota pedido de cassação de Natan Donadon

Votação acontecerá por meio de voto aberto; soliticação para votação fechada foi negada

Apelação.

Distribuição do ônus sucumbenciais.