Empresa que desistiu de contratar candidato após ele pedir demissão do emprego anterior pagará indenização

Ele receberá R$2.000,00 a título de danos morais e também receberá indenização pelos danos materiais.

Negada liminar a ex-deputada que queria recondução ao cargo

Ex-caixa do Itaú receberá indenização de R$ 479 mil

O MM. Juiz Eugênio José Cesário Rosa, Presidente da 2ª Vara do Trabalho de Goiânia-GO, por meio da r. sentença de fls. 517/522, integrada pela decisão de embargos de fls. 536/537.

Paciente que perdeu a visão após esperar dois anos por cirurgia deve ser indenizado

Ela receberá R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), a título de indenização por danos morais.

Mantida sentença que condenou vigia por assassinato em escola

Ele cumprirá pena de 12 anos de reclusão em regime inicial fechado

CPI deve investigar Telexfree na Câmara

Deputado Popó dá início a campanha para coletar assinaturas

Liminar obriga importadoras de veículos a informar em nota fiscal imposto recolhido

Decisão é provisória e aguarda a votação do mérito do recurso de agravo de instrumento

Indiciamento em inquérito não justifica expulsão de estudante

Turma decidiu que o inquérito policial não pode servir de base para punições, ao julgar processo referente à universidade que desligou um aluno do curso de Direito em razão do seu suposto envolvimento em fraude no vestibular de 2006

Pedreiro é condenado a dez anos de reclusão por homicídio

Pedreiro foi condenado a dez anos de reclusão pela prática de homicídio que cometeu em um bar durante uma confraternização do trabalho

Acusada de fraudar seguro-desemprego pede ao STF o direito de responder em liberdade

Devedora que oferece bens irregulares não pode alegar excesso de penhora

Preso por engano em MG pede indenização de R$7,1mi

MP do Ceará faz 30 exonerações em atendimento a resolução

TRF mantém cassação de segunda aposentadoria de professor universitário

Deputado defende direito a arma para defesa pessoal

O presidente da frente contra a proibição da venda de armas, deputado Alberto Fraga (PFL-DF), disse que a comercialização de armas no Brasil já é restrita, e a lei já proíbe que alguém ande armado pelas ruas.

Indenização civil. Pressupostos.

Reparação do dano moral

Responsabilidade civil. Cirurgia bariátrica. Complicações no período pós-operatório tardio. Negligência evidenciada. Danos morais e materiais.

Entendimento sobre sigilo de dados telemáticos precisa ser revisto nas hipóteses de prisão em flagrante

Por Eduardo Luiz Santos Cabette e Francisco Sannini.

Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Aborto de anencéfalo. Habeas Corpus