10ª VT de Brasília homologa acordo do Carrefour contra discriminação

Renan apóia proposta para pequenas empresas

Ação Rescisória. Limitação Administrativa. Indenização

Processual Civil. Constitucional. Administrativo.

Ex-prefeito é acusado de apropriação indevida de verba para construção de creche

Ex-prefeito terá seus direitos políticos suspensos por cinco anos

Torcedor cruzeirense processa árbitro

Torcedor embasado no artigo 30 da Lei 10.671/03 solicita indenização por danos morais e ressarcimento pelos gastos e compra de ingresso

OAB: erro crasso da Justiça mostra que Brasil não pode aplicar pena de morte

Evento de Direito na área médica

Idosa que abalou moral de médico tem condenação reduzida

Polícia prende camelô com falso mandado de segurança em São Paulo

Exclusão de quatro advogados por falsificação de diploma

TRT/GO será submetido à correição a partir de hoje

Dever de urbanidade do advogado

Rony Aliberti Hergert é advogado.

A Importância de uma Apuração Assertiva dos Cálculos em Processos de Indenização

Por Paulo Souza, sócio e responsável pela área de Cálculos Judiciais da Bernhoeft

Declaração de Hipossuficiência

Declaração de Hipossuficiência.

Mulheres têm reconhecido direito à dupla maternidade

Juiz ressaltou a necessidade de traçar novos paradigmas

Adicional de insalubridade. Gari varredor.

Lixo urbano. Recurso de revista a que se dá provimento.

Recurso de revista. Indenização por danos morais.

Transporte de valores. Empregada de construtora. Ilicitude não demonstrada.

PHS entra no Supremo contra o horário eleitoral obrigatório

CCJ aprova maior tempo para progressão de pena por crime comum

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, em turno suplementar, substitutivo do senador Demóstenes Torres (DEM-GO) a projetos que tratam do regime para a progressão de penas.

Estudo pede mudanças nas campanhas contra pirataria

Estudo realizado pelo Instituto Akatu e patrocinado pela Microsoft aponta a necessidade de reformular as campanhas contra produtos falsificados no Brasil, a começar pelo menor uso da palavra pirataria.