Recebimento indevido de benefício após a morte

O presente artigo discorre sobre o recebimento indevido de benefício após a morte.

Multa por atraso de verbas rescisórias não é devida em caso de professor morto em acidente

A multa não se aplica quando o contrato de trabalho é extinto pela morte do empregado.

Motorista acusado por homicídios dolosos em Lajeado é condenado a mais de 15 anos de prisão

Ele foi condenado após causar colisão que resultou na morte de pai e filho

Empresas são condenadas em razão de acidente com morte

Elas terão que pagar R$ 2 milhões por danos morais coletivos.

Apelação criminal. Tortura com resultado morte.

Ausência de ilegalidade na busca da verdade real. Inépcia da denúncia.

Ação de Indenização. Morte. Recém-nascido.

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Rafael Felício, advogado, OAB/MT4826A.

Pensão por morte e pecúlio não respondem por dívida deixada por falecido

cessar descontos promovidos na pensão por morte recebida pela autora, decorrentes de dívidas de

Vaticano nega rumores de morte do papa

A pena de morte no Direito Militar

Julio César Gaberel de Moraes Filho, Militar, bacharel em Direito, pós-graduado em gestão da Administração Pública e pós-graduando em Direito Militar.

Condenado homem que causou a morte em acidente de trânsito

O acusado foi condenado à pena de oito anos e meio de reclusão por ter causado uma morte de uma

Condenado um dos acusados da morte do índio Luis Guarani

embriaguês e o crime foi cometido por meio cruel, dada a multiplicidade de lesões

Ex-policial é condenado pela morte de idosa em Campinas

e 10 dias pela morte por afixia de uma idosa de 84 anos

Morte de feto durante parto não gera indenização a mãe

Comarca de Joinville que negou o pedido formulado por Sandra Cunha de Oliveira contra a Maternidade Darcy Vargas.

Consumidora recebe indenização pela morte prematura de flor

indenização por danos materiais no valor de 60 reais pela venda de produto com vício.

Hospital e médico condenados em razão de morte de paciente por infecção hospitalar

Ação de indenização por danos morais

Policiais envolvidos na morte de manicure têm prisão decretada

.. Eles estão envolvidos na morte da manicure N.B.M., atingida por uma bala perdida

Condenado rapaz que teria matado para vingar morte de amigo

por porte ilegal de arma de fogo e outra por roubo circunstanciado

MP denuncia motorista de Camaro que provocou acidente com morte

Denúncia acusa o réu de três tentativas de homicídio por dirigir embreagado e causar uma série de acidentes

MP denuncia cinco pela morte de diretor da TV Barretos

Cinco pessoas foram acusadas de matar a tiros o diretor da TV Barretos em estacionamento de um hotel por dinheiro