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Notícias Publicado em 15 de Março de 2011 - 16:43

Cemar deve indenizar irmão de vítima de descarga elétrica

O basculante da caçamba que a vítima manobrava encostou em fios de alta tensão, causando também a morte de um colega que estava com ele no veículo
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2010 - 18:52

Não comprovada má-fé, seguradora tem que cobrir o seguro contratado

O beneficiário apelou, reforçando que a causa da morte de Maria foi hipertensão intracraniana e
Notícias Publicado em 30 de Março de 2004 - 08:02

Javillier alerta que falta de normas pode gerar grandes desastres

corrupção, a guerra e a morte", alertou Jean Claude Javillier.
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2020 - 09:49

Morte do inventariante não é motivo para extinguir ação de prestação de contas sem resolução de mérito

A Terceira Turma entendeu que a morte do inventariante no curso da ação de prestação de contas
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Agosto de 2012 - 14:10

Processual civil. Recurso especial.

Acidente de trânsito que resultou na morte do genitor do autor e companheiro da autora. Reexame de provas, em sede de recurso especial.
Notícias Publicado em 22 de Março de 2010 - 18:40

Começa julgamento de Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá

Júri teve início às 14h17 no Fórum de Santana, Zona Norte de SP. Casal, que responde pela morte de Isabella, se diz inocente.
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2010 - 17:21

Advogado admite recorrer ao STF contra a condenação de donos de fábrica de fogos na Bahia

Os réus são responsaveis pela morte de 64 pessoas pela explosão da fábrica de fogos de artifícios em Santo Antônio de Jesus.
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2010 - 12:43

Citação promovida durante greve do Judiciário é valida

Com a decisão, ficou mantida a obrigação de um motorista de São Paulo indenizar em razão de ter causado acidente com morte, enquanto dirigia embriagado.
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2012 - 11:00

Coronel Ustra é condenado a indenizar familiares de jornalista morto no DOI-CODI

A companheira e a irmã do jornalista que foi morte em 1971 irão ser indenizadas moralmente em R$ 50 mil reais cada uma
Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2024 - 13:28

Sentença indefere pedidos de enfermeira que cuidou de mãe internada

O quadro da trabalhadora teria se agravado pela morte da mãe, cujo atendimento foi acompanhado pela reclamante no mesmo hospital onde trabalhava
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2023 - 11:39

Aposentado de Porto Alegre vai receber tratamento cirúrgico para doença cardíaca

sintomas e de morte no caso de demora na realização da cirurgia.
Legislação » Decretos Publicado em 14 de Maio de 2018 - 16:28

DECRETO Nº 9.371, DE 11 DE MAIO DE 2018

Altera o Decreto nº 6.231, de 11 de outubro de 2007, que institui o Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte - PPCAAM.
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2014 - 15:45

2ª Câmara Cível concede dano moral a preso ilegalmente

O acusado ajuizou ação de indenização por danos morais em face do Estado de MS sob o argumento de
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2013 - 12:00

Homem que matou ex-mulher terá de ressarcir o INSS

pensão por morte para dependentes quando se trata de assassinato, uma vez que o pagamento não seria necessário se o crime não tivesse ocorrido
Notícias Publicado em 20 de Junho de 2013 - 13:45

Hospital indenizará pais de criança prematura que morreu após cair no chão

Foi constatado que morte da criança decorreu da prematuridade, e não da queda. No entanto, pela
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2012 - 18:00

Justiça mantém condenação de motorista e suspensão da carteira de habilitação

por seis meses. Ele atropelou uma família que trafegava de bicicleta, causando a morte de uma mulher e causando lesões em outras três pessoas
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2012 - 11:20

Acusado de matar cúmplice em atentado do PCC contra diretor de presídio continua preso

diretor e teria planejado a morte do comparsa por medo de ser denunciado
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2011 - 17:46

Júri popular para homem acusado de matar mototaxista no extremo oeste

O réu é acusado da morte do mototaxista L.C.A., também conhecido por "Nego", assassinado com um
Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2011 - 20:37

Hospital deve indenizar vítima

Os pais da vítima serão indenizados por danos morais em cinquenta mil, para cada um, pelo hospital
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2010 - 16:27

Juiz determina transferência de ossada

Segundo a mãe, posteriormente à morte do herdeiro, um jazigo particular foi adquirido por ela no

Exibindo resultado de 2601 até 2620 de um total de 112391

O basculante da caçamba que a vítima manobrava encostou em fios de alta tensão, causando também a morte de um colega que estava com ele no veículo

O beneficiário apelou, reforçando que a causa da morte de Maria foi hipertensão intracraniana e

corrupção, a guerra e a morte", alertou Jean Claude Javillier.

​​​​A Terceira Turma entendeu que a morte do inventariante no curso da ação de prestação de contas

Acidente de trânsito que resultou na morte do genitor do autor e companheiro da autora. Reexame de provas, em sede de recurso especial.

Júri teve início às 14h17 no Fórum de Santana, Zona Norte de SP. Casal, que responde pela morte de Isabella, se diz inocente.

Os réus são responsaveis pela morte de 64 pessoas pela explosão da fábrica de fogos de artifícios em Santo Antônio de Jesus.

Com a decisão, ficou mantida a obrigação de um motorista de São Paulo indenizar em razão de ter causado acidente com morte, enquanto dirigia embriagado.

A companheira e a irmã do jornalista que foi morte em 1971 irão ser indenizadas moralmente em R$ 50 mil reais cada uma

O quadro da trabalhadora teria se agravado pela morte da mãe, cujo atendimento foi acompanhado pela reclamante no mesmo hospital onde trabalhava

sintomas e de morte no caso de demora na realização da cirurgia.

Altera o Decreto nº 6.231, de 11 de outubro de 2007, que institui o Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte - PPCAAM.

O acusado ajuizou ação de indenização por danos morais em face do Estado de MS sob o argumento de

pensão por morte para dependentes quando se trata de assassinato, uma vez que o pagamento não seria necessário se o crime não tivesse ocorrido

Foi constatado que morte da criança decorreu da prematuridade, e não da queda. No entanto, pela

por seis meses. Ele atropelou uma família que trafegava de bicicleta, causando a morte de uma mulher e causando lesões em outras três pessoas

diretor e teria planejado a morte do comparsa por medo de ser denunciado

O réu é acusado da morte do mototaxista L.C.A., também conhecido por "Nego", assassinado com um

Os pais da vítima serão indenizados por danos morais em cinquenta mil, para cada um, pelo hospital

Segundo a mãe, posteriormente à morte do herdeiro, um jazigo particular foi adquirido por ela no

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