Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 26 de Junho de 2008 - 13:23
-
Notícias Publicado em 20 de Junho de 2008 - 18:31
-
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2008 - 17:23
-
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2007 - 10:57
TJ concede pensão por morte à mãe de servidor público
Requisitos legais para a concessão do benefício por ser dependente econômica do filho falecido.
-
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2007 - 09:41
-
Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2007 - 11:48
-
Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2007 - 17:56
-
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2006 - 19:02
-
Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2006 - 13:55
-
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2006 - 10:40
Jogador Edmundo contesta pena por morte em trânsito
O jogador foi condenado, por homicídio culposo, a quatro anos e meio de prisão em regime semi
-
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2006 - 10:29
-
Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2006 - 13:20
-
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2005 - 11:19
-
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2005 - 11:25
Políticos e empresa de transporte indenizam por morte em acidente
políticos de Baependi, sul de Minas, e uma empresa de transporte contratada por eles, a indenizar a
-
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2005 - 07:07
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 12 de Março de 2009 - 01:00
Ação de indenização por danos morais decorrentes de acidente de trabalho. Atropelamento por trator.

Morte do irmão dos demandantes, que exercia cargo de tratorista. Responsabilidade civil subjetiva do município.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 07 de Agosto de 2009 - 01:00
Responsabilidade civil. Morte de detento em estabelecimento prisional. Suicídio. Omissão.

O suicídio de detento não gera ao Poder Público, por si só, o dever de indenizar os danos materiais e morais reclamados por seus dependentes.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 22 de Abril de 2013 - 10:10
Clínica veterinária. Morte do animal de estimação.

Nexo causal entre a conduta do agente e o evento danoso.
-
Notícias Publicado em 27 de Março de 2006 - 11:01
-
Doutrina » Previdenciário Publicado em 28 de Agosto de 2019 - 17:03
Recebimento indevido de benefício após a morte

O presente artigo discorre sobre o recebimento indevido de benefício após a morte.

Home