Justiça atende ao MP e condena clube que oferecia títulos por meio de propaganda enganosa

Ministério Público maranhense ajuíza Reclamação contra nepotismo em Imperatriz

Justiça veta restrição para homossexual doar sangue

Justiça condena advogada que não repassou DPVAT para cliente

Justiça restabelece direito de resposta do Governo do Estado

Justiça mantém proibição de venda casada de ingressos da Copa

Conto do "bilhete premiado" faz nova vítima

Ex-Vereador é condenado por cumulação de dois cargos públicos

Bar condenado por poluição sonora

Justiça orienta consumidor após suspensão da assinatura do telefone

Caixa Federal deve restituir em cinco dias valores dos saques feitos mediante fraude

Banco do Brasil terá de fornecer documentos em braile a clientes com deficiência visual

O TJRJ determinou a confecção em braile de todos os documentos fundamentais para a relação de consumo; o envio mensal de extratos, também impressos na linguagem dos cegos, e o desenvolvimento de cartilhas para os funcionários do banco com normas de conduta para o atendimento de deficientes visuais

Suspensas execuções de multas milionárias

As cobranças são relativas a multas por descumprimento de ordens judiciais no curso de ações de consumidores

Roubo triplamente circunstanciado. Inocorrência de nulidade.

Apelação criminal. Crime de dispensa ilegal de licitação pela não observância de formalidades legais e formação de quadrilha.

Sentença condenatória.

Homens são condenados por morte de menina vítima de bala perdida em Samambaia

Os acusados trafegavam em uma motocicleta. Quando avistaram uma das vítimas, o acusado que estava na garupa, sacou a arma de fogo e efetuou diversos disparos.

Fraude À Execução.

Havendo formação consolidada de grupo econômico e alienando uma das empresas patrimônio, após o ajuizamento da ação, sem a reserva de bens livres e desembaraçados, que possam satisfazer o crédito exeqüendo trabalhista, caracterizada está a fraude à execução, nos termos do artigo 593 do CPC, o que torna ineficaz a transação perante à Justiça, podendo o bem alienado submeter-se à força da constrição judicial.

Ação de obrigação de fazer. Portador de obesidade morbida.

Plano de saúde. Necessidade de cirurgia de redução de estômago.

Reexame necessário. ECA. Direito à educação. Fornecimento de vaga em creche a crianças de idade entre zero e seis anos.

Presidente do TST concede liminar em causa bilionária

A decisão, em caráter liminar, foi proferida em pedido de reclamação correicional, feito pela Basf, contra decisão proferida pelo TRT 15ª Região/SP.