Sindicalista não faz jus a prêmio por desempenho profissional

Ex-delegado federal preso na Operação Lince está livre por prescrição do crime

Acusado de duas tentativas de homicídio qualificado é condenado a 10 anos de prisão

O réu não poderá recorrer da sentença em liberdade.

DECRETO Nº 9.246, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017

Concede indulto natalino e comutação de penas e dá outras providências.

Direito e o marxismo

Marx e Friedrich Engels sobre os direitos humanos, a organização do Estado e a luta de classes na sociedade capitalista

Habeas Corpus na Era da Reforma Penal

liberdade. Discute o balanço entre segurança, direitos fundamentais, e sublinha a vigilância e o debate público como essenciais para a justiça

Justiça condena empresa de laticínios a pagar adicional de insalubridade. Entenda como funciona o benefício

totalmente seus direitos, explica a advogada Dra.Lorrana Gomes, do escritório L Gomes Advogados

Direito do Trabalho: A Era dos Acordos Flexíveis

trabalhista brasileira, equilibrando agilidade processual com a proteção dos direitos trabalhistas. Desafios

O Ônus da Prova em Perspectiva: Justiça e Equidade

equilibra disputas, especialmente em direitos do consumidor, mas requer cuidado para manter a justiça processual e lidar com provas digitais

Novidades na Responsabilidade Civil do Código Civil Brasileiro

tecnológicas. Enfrenta desafios de adaptação e equilíbrio entre direitos individuais e desenvolvimento, visando um sistema jurídico mais justo e atualizado

A Nova Dinâmica da Petição Intercorrente

significativamente os direitos dos credores e desafiando a estabilidade jurídica

Seminário do CNMP celebra os 20 anos do Estatuto da Pessoa Idosa

Promovido pela Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais, o evento virtual discute, à luz da Lei

Média salarial dos servidores públicos municipais é quatro vezes menor do que dos federais

maior influência política para reivindicar mais direitos e mais equidade.

Caixa de Pandora: ex-Governador do DF e mais sete réus são condenados por improbidade administrativa

As penas consistem em reparação do dano; suspensão dos direitos políticos (aplicáveis somente às