Plenário mantém decisão que absolveu empresa de software de acusação de propaganda antecipada

O TSE manteve a decisão do ministro que julgou improcedente representação ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral.

Supremo indica nomes para vaga de ministro substituto do TSE

Cruzeiro malsucedido leva a indenização

Companhias responsáveis de um cruzeiro marítimo foram condenadas ao pagamento de R$ 38.719,16 por danos morais e patrimoniais sofridos por um empresário e sua família

Cadeira vazia, debate morno

Doença ocupacional. Indenização por danos morais e materiais. Responsabilidade subjetiva do empregador.

Procuradoria da República denuncia ex-presidente Lula e Marcelo Odebrecht por cinco crimes

Ex-presidente é acusado por organização criminosa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e tráfico de influência; além do petista, de seu sobrinho Taiguara Rodrigues e do empreiteiro Marcelo Odebrecht, mais oito investigados também são acusados pelo Ministério Público Federal.

O indício é o elemento provado pelo qual se atinge o fato probando. Como já ensinava Mittermaier, "um indicio é um fato em relação tão precisa com um outro fato que de um o juiz chega ao outro por uma conclusão toda natural".

SITUAÇÃO PRISIONAL: recorrente encontra-se preso em razão da sentença de pronúncia, que decretou sua prisão preventiva, desde 20 de junho de 2007 (fls. 163/164).

Pleno do Tribunal de Justiça recebe denúncias contra promotor de justiça e deputado estadual

Empresa deve indenizar consumidor que recebeu mais de 100 ligações de cobrança

No entendimento da magistrada, a cobrança foi feita de forma excessiva.

Mantida indenização a trabalhador que teve parte do polegar esquerdo decepado por máquina

Trabalhador receberá R$ 15.300 reais de indenização por danos morais por ter perdido 18% da capacidade permanentemente

Conselho arquiva denúncia do caso Schin

STJ: ações contra quadrilhas diferentes não precisam ser reunidas para julgamento

Câmera no banheiro: guarda municipal de americana é condenada a indenizar um de seus agentes

Além de diferenças em verbas, o trabalhador pediu indenização por danos morais por ter sido espiado por uma câmera escondida na luminária do banheiro masculino, instalada pelo empregador

Contrato de corretagem. Alienação de empresa. Proposta aceita pelo comprador. Desistência posterior.

Juízes e desembargadores do RS pedem que Jobim rejeite candidatura ou renuncie à presidência do Supremo

Abertura de crédito. Taxa de juros remuneratórios.

Ação revisional. Contrato de cartão de crédito. Capitalização dos juros.

Decreto nº 3.712, de 27 de Dezembro de 2000.

Companhia aérea é condenada a indenizar casal por extravio de bagagem

Eles receberão R$3.000,00 (três mil reais) a título de danos morais e R$813,97 (oitocentos e treze reais e noventa e sete centavos) a título de danos materiais.

Embargos de declaração. Omissão, contradição e obscuridade inexistentes. Rediscussão da matéria.