STJ afasta desembargadores de Tocantins de suas funções

Eles são suspeitos de participar de um suposto esquema de venda de sentenças e de manipulação de autorização para o pagamento de precatórios

Senado aprova limitação de alcance do duplo grau de jurisdição

FGV Direito SP promove webinar sobre reforma tributária: aspectos teóricos da cidadania fiscal na contemporaneidade

Evento será no dia 13 de novembro, às 9h e às 18h

Congresso entra em recesso nesta quarta-feira

IAB defende inclusão das pessoas com deficiência no mercado consumidor

Dias, participou nesta quinta-feira (25/8), em Brasília, de audiência pública sobre os direitos das

Mulher terá tratamento para esquizofrenia custeado pelo Estado

ser aplicada à autoridade omissa, e que seja notificado o Secretário Estadual da Saúde para que cumpra a decisão no prazo de cinco dias.

Empresa de coleta de lixo é condenada por negligência

morais, à família do coletor de lixo Carlos Dias de Barros, segundo decisão da 12ª Câmara Cível do TJ

Poluição sonora: bar tem que se adequar

Um bar de Uberlândia deverá adequar, no prazo de 60 dias, o seu estabelecimento às especificações

Acordo retira bebidas alcoólicas do interior da Universidade Regional de Blumenau

Ruiz Dias e Rogério Ponzi Seligman, respectivamente titulares da 14ª e da 15ª Promotorias de Justiça

TJ absolve deficiente condenado por pirataria

, em regime aberto, e 20 dias-multa, por comercializar cd?s e dvd?s piratas.

Exames e consultas devem ser realizados antes do final da ação

dias, forneçam ao paciente apontado nos autos, exame de ressonância magnética da coluna cervical e todas as consultas antecedentes necessárias.

STJ nega indenização por suposto atraso na fabricação de panetones

de indenização por danos morais e materiais pelo atraso de três dias na entrega de uma encomenda de

Preso obtém direito de defesa em processo de homologação de procedimento administrativo-disciplinar

falta grave, foi retirado do preso o benefício de dias remidos obtidos com trabalho no presídio de Jacuí.

OIT convida ministros do TST para oficinas no centro de formação

trabalho. As reuniões com diretores e coordenadores de programas da OIT acontecerão entre os dias 13 e 17 de setembro.

Acusados de matar ambulante em estação de Metrô são condenados

Pena foi fixada em 15 anos de reclusão.

Ministério da Justiça muda regras na lei de migração

Cenário atual apresenta fragilidades quanto à garantia de direitos, à burocratização dos processos e aos serviços públicos de apoio ao migrante

Justiça condena três médicos acusados de homicídios

Eles foram denunciados por retirar órgãos de pacientes que ainda apresentavam sinais vitais, na década de 1980

Tribunal Pleno nega Mandado de Segurança a alunos Soldados-PMs adventistas

O relator do processo foi o Desembargador Arquilau Melo, que votou contra a concessão da ordem e foi seguido pelos demais membros da Corte de Justiça.

Justiça manda prender advogada envolvida em roubo