Lei que regulamenta a pesca no Rio Grande do Sul é contestada pelo presidente da República

PFL ajuíza ação contra norma de Roraima que fixa dia 15 de fevereiro para posse dos deputados estaduais

1ª Turma do STF concede HC a suspeitos de homicídio qualificado

Partido Progressista pede no STF inelegibilidade de deputado federal reeleito pelo PPS

Candidato pede suspensão de ato do MP paraense sobre comprovação de atividade jurídica em concurso

CNC ajuíza ADI contra lei que criou taxa de renovação e registro de armas

Descontos autorizados em folha de pagamento de servidor público são legais

AMB questiona remoção e promoção de juízes pernambucanos

Centrais sindicais propõem ADI contra MPs sobre as centrais sindicais

Governador do Paraná contesta lei que prevê redução de jornada de trabalho de servidor público

OAB contesta lei que cria súmula vinculante do primeiro grau

TST suspende previsão de multa contra a Volks

TJ afasta prisão de depositário de bens

Procuradores do INSS questionam MP que criou a Super-Receita

Diretor de escola acusado de homicídio por motivos não obtém liberdade

Habeas-corpus anula sentença contra coronel da PM acusado de duplo homicídio no Piauí

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu parcialmente habeas-corpus ao coronel reformado da PM José Viriato Correia Lima, acusado de ligação com o crime organizado do Piauí, para anular sentença proferida contra ele.

Chesf tem obras paradas por irregularidade na instalação de postes

A cada mil volts, a empresa precisa manter um metro de distância dos moradores.

Sargento da marinha guerra. Denúncia por infração ao art. 163 do Código Penal Militar. HC com idêntico objeto de outro ao qual foi negado seguimento.

Processual Penal. Habeas Corpus. Apelação Criminal.

PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. APELAÇÃO CRIMINAL. EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PRISÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

Credicard não consegue suspender decisão que a obriga a pagar indenização de mais de R$ 500 mil

A Credicard alega ser excessiva a quantia de R$ 520.255,00 que foi condenada a pagar e pede a redução do valor.