Home- busca: Pedido de Prisao Cautelar
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 30 de Junho de 2009 - 01:00
Revisão criminal. Provas. Apreciação adequada. Sentença condenatória que atende à evidência dos autos.
Pedido revisional não provido.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Junho de 2019 - 15:33
Tributário. Exceção de Pré-executividade. Honorários Advocatícios
Pedido de Majoração.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Agosto de 2017 - 15:45
Recurso Ordinário em Ação Rescisória
Impossibilidade Jurídica do pedido.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 15 de Janeiro de 2015 - 13:52
Portabilidade do Plano de Saúde
Pedido Protocolado. Sem resposta
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2011 - 19:52
Novo CPC deverá manter prazo em dias úteis
Pedido da OAB
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2023 - 12:43
STF nega liberdade a advogado condenado por atropelamento intencional de mulher em Brasília
Para o ministro Alexandre de Moraes, não há excepcionalidade no caso que autorize a concessão do pedido pelo STF.
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2004 - 08:30
Mantida liminar que garante ICMS de usina para o município de Miracema do Tocantins
Edson Vidigal negou pedido do município de Lajeado, para suspender liminar do Tribunal de Justiça do Tocantins.
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2011 - 15:20
Modo de agir justifica manutenção de prisão
O tribunal negou pedido de habeas corpus pleiteado por um acusado de cometer os crimes de roubo circunstanciado, formação de quadrilha e corrupção de menor
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 04 de Abril de 2011 - 11:14
Recurso criminal - Crimes contra a ordem tributária.
Decisão que indeferiu o pedido de prisão preventiva - Agentes que responderam ao processo
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2012 - 13:00
Primeira Turma permite execução fiscal bilionária contra a Vale
STJ concedeu o pedido da fazenda nacional para que seja executada uma dívida de tributos de mais de R$ 24 bilhões da companhia Vale S/A
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2005 - 12:11
Vice-presidente do STJ nega liminar a condenado por tráfico de drogas
pedido de liminar em habeas-corpus impetrado em favor de José Valdir Klein.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Fevereiro de 2012 - 13:45
Sentença estrangeira contestada. Alteração do nome civil.
Pedido adequadamente instruído. Deferimento.
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2016 - 12:34
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça nega habeas corpus a acusado de matar a filha
A menina de 4 anos, foi encontrada morta no apartamento do pai, em São Paulo, com um saco plástico na cabeça.
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2012 - 12:40
Condenado por envolvimento com caça-níqueis poderá aguardar julgamento de recurso em liberdade
Acusado de chefiar uma quadrilha de caça-níqueis aguardará em liberdade até o julgamento da sua pena de 18 anos de reclusão em razão da decisão do STJ que julgou ilegal a ordem de prisão imposta a ele
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Novembro de 2013 - 14:10
Habeas corpus impetrado em substituição ao recurso previsto no ordenamento jurídico.
Não cabimento. Modificação de entendimento jurisprudencial.
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Modelos » Civil Publicado em 14 de Junho de 2019 - 12:25
Pedido de Curadoria de Ausentes
Pedido de Curadoria de Ausentes.
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Modelos » Civil Publicado em 24 de Novembro de 2017 - 12:30
Pedido de Cancelamento de Averbações
Requerimento para cancelamento de averbações.
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Modelos » Civil Publicado em 18 de Agosto de 2017 - 11:45
Pedido de Extinção das Obrigações
Declaração de Extinção das Obrigações no processo de Insolvência Civil.
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Modelos » Trabalhista Publicado em 29 de Abril de 2016 - 16:04
Pedido para homologação de acordo
Petição informando homologação de acordo em Reclamação Trabalhista
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 26 de Agosto de 2013 - 12:10
Pedido de cobertura para internação.
Sentença que julgou procedente pedido feito pelo segurado, determinado que, por se tratar de
