Home- busca: Pedido de Liminar
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2009 - 12:12
Proporcionalidade permite negar intervenção por descumprimento de ordem judicial
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de intervenção federal no
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2009 - 11:44
Acusado de abusar de sobrinha deve continuar preso
A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou pedido de habeas corpus a um
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2009 - 17:28
TJ nega HC para homem que assaltou família em Balneário Camboriú
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça negou pedido de liberdade em favor de Alessandro
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2009 - 15:53
Excludente de legítima defesa deve ser clara para absolvição
na tentativa de desqualificar o crime, sustentando legítima defesa, e teve pedido indeferido
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 07 de Julho de 2009 - 01:00
Ação de reparação de danos materiais, morais e estéticos. Acidente de trânsito.
Culpa exclusiva dos requeridos reconhecida pela magistrada singular. Pedido de prejuízos estéticos
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2009 - 20:56
Google questiona decisão que permitiu ao MP carioca acesso a dados do Orkut
A empresa de internet questionou a decisão em recurso junto ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que negou provimento ao pedido.
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2009 - 20:37
Magistrado profere decisão em forma de verso
A ação, que tramitou perante o Juizado Especial Cível da Comarca de Santana do Livramento, trata de pedido de indenização por dano moral.
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2008 - 18:09
Empresário flagrado com euros permanece preso
Federal em Guarulhos, pedido de liberdade provisória para Enivaldo Quadrado.
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2008 - 13:47
Justiça do Trabalho considera lamentável conduta de advogado que pediu reconhecimento de vínculo inexistente
A Primeira Turma do TRT da 10ª Região negou pedido de advogado para reconhecimento de vínculo
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 21 de Outubro de 2008 - 02:00
Justa causa. Proporcionalidade entre a falta e a penalidade. Última falta não caracterizada.
, fazer constar a improcedência do pedido de horas extras (f. 163/164).
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Outubro de 2008 - 01:00
Execução fiscal. Fraude à execução. Veículo automotor. Alienação posterior à citação do executado.
Não se configura violação ao art, 535, II, do CPC, se o Tribunal a quo bem fundamenta seu pedido
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2008 - 16:40
Justiça determina que Estado custeie tratamento de menor drogado
O juiz aceitou o pedido e deu prazo de 48 horas, a contar de ontem, para o Estado cumprir a ação.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 16 de Setembro de 2008 - 01:00
Agravo de Instrumento. Gratuidade Processual. Ausência de declaração de pobreza. Documento indispensável para julgamento.
Cuida-se de Agravo de Instrumento tirado contra r. decisão acostada às fls.12/13 que indeferiu pedido de gratuidade processual.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 03 de Setembro de 2008 - 01:00
Conversão de execução em ação monitória. Inviabilidade.
pedido ou a causa de pedir sem o expresso consentimento do primeiro.
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2008 - 15:32
Tarso Genro nega que PF tenha monitorado gabinete do presidente do Supremo
Nota publicada hoje (11) no jornal Folha de S.Paulo afirma que o gabinete da presidência do STF foi monitorado a pedido do juiz Fausto de Sanctis.
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2006 - 15:21
Honorários advocatícios não podem ser inferiores a 10%
Este é o entendimento da 1ª Turma do TRT-10ª Região que não aceitou o pedido do Distrito Federal em pagar apenas 5% de honorários advocatícios.
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2005 - 17:43
Advogado piauiense acusado de corrupção ativa pede Habeas Corpus no Supremo
Um pedido de Habeas Corpus (HC 85424) foi impetrado no Supremo pelo advogado e empresário piauiense Joaquim Matias Barbosa Melo, que atua em causa própria.
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2004 - 12:10
STJ nega habeas corpus ao empresário chinês Law Kin Chong
A Sexta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou na noite desta quinta-feira o pedido de
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2004 - 17:37
Policial militar pede ao STF redução da pena de 15 anos
O Supremo Tribunal Federal recebeu Habeas Corpus (HC 84966) com pedido de redução da pena imposta a um policial militar, preso em São Paulo.
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2004 - 07:00
Prefeitura não é obrigada a fornecer informações e cópias de documentos a vereador
Nenhuma prefeitura brasileira está obrigada a prestar informações sobre seus atos e negócios se o pedido for feito, individualmente, por um vereador.
