Negada liminar para suspender inquérito contra deputado federal Marcelino Fraga

Negada liminar a publicitário investigado pela Operação Dominó

Ministro concede liminar em HC a policial rodoviário federal

Liminar do TSE proíbe placa com ofensas ao Presidente Lula

Acusado de ser depositário infiel tem liminar deferida

Liminar impede execução de R$ 1,9 milhão contra governo paulista

Juiz concede liminar em favor do Sindicato dos Bancários

Liminar do CNJ suspende promoção de magistrado na Paraíba

Juiz defere liminar requerida pelo Sindicato dos Bancários

TSE nega liminar para suspender novela Bang-Bang

Liminar suspende ação penal de empresário condenado por sonegação

Liminar garante foro privilegiado a ex-prefeito de Patrocínio Paulista

Em liminar, Vara determina reintegração de bancária com LER

Ministro indefere liminar a deputado estadual de Rondônia

STF defere liminar que mantém senador João Capiberibe no cargo

O ministro Eros Grau, relator da Ação Cautelar (AC 509) ajuizada pelo senador João Alberto Rodrigues Capiberibe (PSB/AP) e sua esposa, deputada federal Janete Maria Góes Capiberibe (PSB/AP).

TRE concede liminar e devolve tempo na TV a Maluf

Liminar proíbe destruição de armas recolhidas na campanha do governo

TSE mantém no ar inserção de Dilma considerada ofensiva por Serra

O ministro Joelson Dias (foto), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou liminar em que o

Justiça restabelece inscrição estadual de contribuinte suspensa por débitos de ICMS

A Justiça Estadual de MG concedeu liminar libertando contribuinte de suspensão de inscrição

Bloqueio de bens em ação civil que não trata de improbidade não pode se basear na LIA

A Lei de Improbidade Administrativa (LIA) não pode ser usada para embasar pedido de