TRF mantém liminar favorável a aprovado em concurso

Suspensa liminar que impedia funcionamento de quiosques no Rio

, suspendeu dia 2 de setembro, a liminar da 1ª instância da Justiça Federal do Rio que impedia a

Delúbio consegue liminar para não ser expulso do PT

concedeu liminar para impedir o julgamento do relatório da Comissão de Ética petista que pede a

Marco Aurélio nega liminar ao ex-deputado André Luiz

Cassada liminar que garantia transporte intermunicipal a táxi

Ação de busca e apreensão. Indeferimento da liminar.

Decisão de ofício do Tribunal de origem para decretar a carência da ação por ausência da mora. Prequestionamento.

Ministro do STF nega liminar a envolvido na Operação Anaconda

Negado habeas corpus a manifestante detido em protesto contra a Copa

estadual, a apreciação do pedido pelo STJ implicaria indevida supressão de instância

4ª Câmara Cível determina que plano autorize tratamento para paciente com tumor na cabeça

completa. Ela solicitou autorização do tratamento médico-hospitalar, mas teve o pedido negado, sob a justificativa de que era de alto custo

Preso sob acusação de matar filho de três anos tem HC negado pela 1ª Turma

negado, pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, pedido de liberdade feito no Habeas Corpus

Servidor do município de São Paulo só vai dispor de crédito consignado em folha com o Banco do Brasil

Está suspensa a liminar que obrigava o município de São Paulo a disponibilizar aos servidores

Faculdade impedida de cobrar por diploma.

liminar que desobriga uma aluna que se formou em curso de Ciências Contábeis a pagar uma taxa de R$150

Ministro Sálvio garante a Ministério Público sentar-se ao lado direito do juiz

Tribunal de Justiça, concedeu liminar ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, assegurando

Traficante reclama o direito de fazer sustentação oral em recurso de agravo no TJ-SP

A defesa postula em caráter de liminar a anulação do acordão, alegando que a 6ª Turma do STJ não

Tratamento é garantido para mulher com câncer de mama

Uma mulher que sofre de câncer de mama obteve uma liminar que determina ao Estado do Rio Grande do

Ministro Marcelo Ribeiro suspende decisão do TRE que considerou Garotinho inelegível

A decisão atende a pedido de Garotinho que recorreu ao TSE para garantir seu registro como

Vidigal envia ao STF processos contra a contribuição previdenciária de servidores inativos

Caberá ao Supremo Tribunal Federal decidir sobre o pedido da Associação dos Funcionários do Fisco

Suspensão de processo-crime exige ilegalidade flagrante

. Por entender que não houve elegalidade flagrante na decisão do STJ, ministro negou pedido de HB

Desembargadora mantém prisão de médico que tentou matar a esposa enfermeira

Os advogados do acusado basearam o pedido de revogação da preventiva indicando que o acusado é

Justiça do Trabalho entende que reversão de justa causa não garante direito à indenização por danos morais

À míngua de prova de situações constrangedoras, julgo improcedente o pedido de indenização por danos morais por todos os fundamentos pleiteados.