Liminar restabelece o valor de pensão reduzida pelo TCU

Para os autores do MS, a Administração decaiu do seu direito de rever o ato concessivo, posto que fora averbado há mais de vinte anos.

Liminar: Criança de 5 anos vai realizar cirurgia cardíaca

Uma menina de cinco anos conquistou, liminarmente, o direito à uma cirurgia cardíaca que será realizada em outro estado, paga pelo plano de saúde.

Negada liminar a acusado de morte de advogado em Pernambuco

A Presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou liminar em habeas-corpus a um dos

Supremo suspende liminar que impedia resultado de concurso para juiz

A medida garante a retomada dos prazos normais do concurso e a aplicação das provas discursivas, de 15 a 18 deste mês.

MPF/AL obtém liminar contra taxa do diploma

Instituições de ensino superior não poderão repassar a alunos ônus da expedição do documento.

Liminar proíbe MST de promover atos contra a Vale

TRF4 suspende liminar contra sistema de cotas da UFSC

Negada liminar em MS contra nomeação para o TCE

Juiz acusado de emitir liminar fraudulenta perde o cargo

STF indefere liminar de militar condenado por deserção

Confirmada liminar que declarou inconstitucionalidade de dispositivo da CLT

Fundadores da Igreja Renascer têm liminar negada no STJ

TRT-SP mantém liminar, em caso de greve no Metrô

Jornalista sem diploma obtém liminar para manter registro profissional

CNJ concede medida liminar para reintegração de magistrado

Liminar proíbe cobrança de ITU em condomínio fechado

Suspensa liminar que mandava cortar ponto de parlamentares faltosos

OAB-ES ganha liminar que isenta advogados do ISS

Desembargador concede liminar contra imissão de posse dada ao Incra

Liminar liberta militar envolvido no caso de Eldorado de Carajás