TJ Paulista nega liminar do MP de Ribeirão Preto

Deferida liminar para suspender julgamento de juiz capixaba

Concedida liminar a adquirente de imóvel com dívidas de condomínio

A liminar foi deferida às 23 horas e o mandado cumprido na manhã de ontem (11) pelo oficial de justiça Willjess Moreira.

Suspensa liminar que cortava aposentadoria de ex-governantes

A decisão suspende a liminar deferida pela Unidade da Fazenda Pública da Comarca da Capital, ainda

Autoridades de Rondônia obtêm liminar para não serem algemadas

STF defere liminar em favor de funcionários da Eletrosul

Juíza cassa liminar que permitia soja transgênica em Paranaguá

CNJ instaura processo contra desembargador acusado de venda de liminar

Liminar livra contribuinte goianiense de pagar IPTU reajustado

Liminar suspende a exibição da campanha "SC em Ação"

Liminar suspende propaganda do Cred Amigo, do Banco PanAmericano

Cassada liminar deferida em processo sobre representação sindical

Juiz da Vara de Sinop defere liminar requerida pelo Bradesco

Nestlé consegue liminar que suspende decisão do Cade

Ceará obtém liminar para restabelecer processos de licitação

O Estado do Ceará poderá concluir licitação, na modalidade pregão eletrônico, para contratação de empresas prestadoras de serviços nas áreas de apoio administrativo, informática, conservação, limpeza e serviços gerais.

Conflito positivo de competência. Decisão de magistrado de primeiro grau, concedendo liminar em medida cautelar inominada, quando preexistia julgamento pelo e. Tribunal Pleno, em sede de Mandado de Segurança, dispondo de forma absolutamente diversa

Aparente contrariedade aos arts. 109, inciso VIII, da CF; 21, inciso VI, da LOMAN, e 1º, § 1º, da Lei nº 8.437/1992.

Juiz nega prorrogação de licença-maternidade

O juiz Ari Ferreira de Queiroz, da 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Goiânia, negou liminar em

Supremo suspende pagamento de 11,98% a servidores do RN

O ministro Nelson Jobim concedeu liminar na Reclamação (Rcl 3067) proposta pelo Estado do Rio

Sexta Turma vai decidir se uso de algema em interrogatório justifica anulação de processo penal

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve apreciar pedido de anulação de processo

Negada liberdade a condenado por crimes sexuais

pedido para realizar exame de sanidade mental foi negado pelo juiz.