Motorista de caminhão acusado de contrabando de cigarros pede liberdade ao Supremo

O motorista pede ao STF que revogue a sua prisão preventiva.

Arquivado HC de vendedor acusado de tráfico internacional que pedia liberdade ao Supremo

liberdade provisória aos presos em flagrante por tráfico de drogas.

Acusado de golpes estimados em mais de R$ 1 milhão pede liberdade ao STF

Acusado de integrar uma quadrilha que efetuou golpes estimados em R$ 1 milhão na região do ABCD, na grande São Paulo, o comerciante M.A.C. impetrou Habeas Corpus (HC 104959) no Supremo Tribunal Federal (STF).

Acusada por tráfico de drogas pede para responder a processo em liberdade

O advogado pede a concessão de alvará de soltura, para que sua cliente possa responder ao processo em liberdade.

Assassino confesso da ex-mulher pede para responder a processo em liberdade

A mudança de cidade, segundo ele, foi motivada pelas ameaças feitas por parentes da vítima a ele e sua família, que reside em Reserva.

STJ nega liberdade provisória a preso com haxixe, skank, maconha e LSD

Acompanhando o voto do relator, ministro Napoleão Maia Filho, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão preventiva de um homem que foi preso em flagrante por tráfico de entorpecentes.

TJ condena homem que roubou e restringiu liberdade de motorista em Xaxim

crime de roubo qualificado pelo uso de arma e restrição de liberdade, praticado contra João Pedro Meneguzzi.

Acusado por crime contra o sistema financeiro aguarda julgamento em liberdade

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou a prisão preventiva de acusado de fazer parte de uma organização criminosa que exercia atividades ilegais de câmbio. As atividades seriam realizadas por meio de doleiros e casas de câmbio sob a fachada de empresas de turismo. Os envolvidos atuariam no Brasil a partir de uma base operacional instalada no Uruguai.

Liminar garante liberdade a jovem envolvido em morte no trânsito em Minas Gerais

STF nega liminar para Edinho, filho de Pelé, aguardar julgamento em liberdade

Luiz Estevão vai aguardar em liberdade a decisão de condenação por falsificação de documento

Diretor de escola acusado de homicídio por motivos não obtém liberdade

Ministro Paulo Gallotti concede liberdade a acusada de furtar xampu presa há um ano

Cinema não pode impedir entrada com alimentos comprados em outros locais

Medida foi considerada prática abusiva que configura venda casada além de violar a liberdade de escolha

Defesa busca soltar casal. Promotor critica o pedido.

entregar à Justiça nesta segunda-feira um pedido de habeas corpus para soltar o casal, detido na apuração da morte da menina Isabella.

José Rainha entra com pedido de habeas-corpus no STJ

Habeas Corpus. Liberdade provisória. Excesso de prazo na formação da culpa.

Habeas corpus. Tráfico de drogas. Prisão em flagrante. Liberdade provisória indeferida.

Constrangimento inexistente. Ordem denegada.

Preso sob acusação de matar filho de três anos tem HC negado pela 1ª Turma

negado, pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, pedido de liberdade feito no Habeas Corpus

Mantida prisão de PM condenado na Bahia a 43 anos de prisão

Ao analisar o caso, o ministro considerou que a concessão de liberdade provisória ao policial