Ministra nega Habeas Corpus a acusado de integrar o PCC

Supremo indefere habeas corpus a militar que efetuou disparo acidental

Acusado de distribuir remédio sem licença tem habeas corpus negado

TJPE nega liminar em habeas corpus a policial

Tribunal concluiu que não há provas suficientes para afirmar que o acusado não teve participação nos crimes

Suspenso julgamento de habeas corpus para falsa psicóloga

Beatriz é acusada de estelionato, falsidade ideológica e crimes contra as relações de consumo.

Judiciário de Taubaté nega habeas corpus a Suzane Richthofen

A detenta alegou estar sofrendo constrangimento ilegal porque a diretora da unidade prisional se negou a fornecer um parecer técnico a seu respeito

Denunciado por estelionato via internet tem habeas corpus negado

Miriam Law poderá aguardar julgamento de habeas-corpus em liberdade

Ex-presidente do Cofen impetra novo habeas corpus no Supremo

Habeas corpus. Contravenção penal. Exercício irregular da profissão.

Ausência de citação pessoal do réu. Nomeação de defensor dativo para o ato sem a aquiescência do réu. Ofensa ao princípio da ampla defesa.

Supremo concede habeas corpus ao deputado federal Benedito Dias

Ministra do STF nega habeas corpus a Jefferson

Advogado José Geraldo Forte questionava a negativa de prisão domiciliar ao delator do mensalão

TJRJ nega habeas corpus para PMs envolvidos no caso Amarildo

Para relator da medida constitucional, prisão preventiva foi bem fundamentada e garante a ordem pública

Liminar garante Habeas Corpus a acusado de crime ambiental

Habeas Corpus. A decisão liminar garantiu a expedição de um contramandado de prisão, que lhe garante a

Condenado por crime hediondo pede habeas corpus no STF

Crime de roubo qualificado. Pedido de liberdade provisória. Tese de excesso de prazo na conclusão da instrução criminal. Improcedência.

Cuida-se de habeas corpus impetrado pela i. causídica, Drª Thelma Aparecida Garcia Guimarães, em

Habeas Corpus. Prisão Preventiva. Excesso de Prazo. Liberdade alcançada. Superveniência.

Foragido não consegue habeas corpus para participar de audiência virtual

Denunciado por roubo e associação criminosa, o réu teve a prisão preventiva decretada, mas não foi localizado pela Justiça. Diante da fuga e da revelia, o juízo de primeiro grau não permitiu que ele participasse da primeira audiência virtual do processo.

Habeas corpus. Internação provisória. Alegação de excesso de prazo.liberação. Prejudicialidade.

Advogada de Marcola pede habeas corpus no STF