Negado habeas corpus a 2 envolvidos na Operação Sanguessuga

Advogados de Suzane pedem habeas-corpus ao STF

TRT-SP cassa habeas corpus de diretores da Rede TV!

Sobrinhos do bicheiro Castor de Andrade conseguem habeas-corpus

Duda Mendonça ganha habeas corpus para depor em CPMI

Advogado pede habeas corpus para depor na CPI dos Bingos

Negado habeas-corpus a aposentado acusado de tráfico de órgãos

Governador da Paraíba obtém habeas corpus no Supremo

Penal e Processual Penal. Recurso Ordinário de Habeas Corpus.

Difamação. Pessoa Jurídica.

Auditores fiscais estaduais acusados de corrupção têm habeas-corpus negado

passiva tiveram recurso em habeas-corpus negado pela Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Advogado investigado na Operação Anaconda também tem habeas-corpus negado

Suzane Richthofen quer escrever sua autobiografia

planos de escrever sua autobiografia enquanto espera o julgamento de seu habeas-corpus pelo Tribunal de Justiça.

Cassada ordem de prisão contra acusados de torturar garota

, concedendo habeas corpus aos acusados, foi por empate, o que beneficia os réus

Superior Tribunal de Justiça decide nesta terça se livra o ex-presidente Lula de ser preso

Quinta Turma do STJ julgará habeas corpus preventivo apresentado por advogados do ex-presidente

Reconhecimento de suspeição pelo juiz atinge todos os processos que envolvam o mesmo desafeto

Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas

Com denúncia oferecida, defesa de promotor acusado de feminicídio pode ter acesso a provas

O relator do habeas corpus, ministro Reynaldo Soares da Fonseca, concluiu que, por já ter sido

STJ mantém prisão de condenado pela prática de crimes contra a vida

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Rocha, negou habeas corpus a

1ª Turma nega HC a condenados por briga em trânsito

Em decisão unânime, a Primeira Turma do STF negou hoje (16/11) Habeas Corpus (HC 84799) aos três

Recusa de novas perícias não caracteriza cerceamento de defesa

No habeas corpus ao STJ, alegou-se que houve constrangimento ilegal, pois o juiz teria agido como

1ª Turma reabre trâmite de HC que não teve mérito analisado em decisão anterior

Um Habeas Corpus (HC 96650) que foi declarado prejudicado pela Primeira Turma do Supremo Tribunal