Pedido de Extinção das Obrigações

Declaração de Extinção das Obrigações no processo de Insolvência Civil.

Pedido para homologação de acordo

Petição informando homologação de acordo em Reclamação Trabalhista

Pedido de cobertura para internação.

Sentença que julgou procedente pedido feito pelo segurado, determinado que, por se tratar de

Reclamação com pedido de liminar

Pedido para homologação de acordo

Pedido de isenção de IPTU

Pedido de Reserva de Quinhão

Petição requerendo de Reserva de Quinhão.

Pedido de suspensão de liminar.

Pedágio. Reajuste anual. Lesão à ordem administrativa ou economia pública.

Pedido de demissão. Verbas rescisórias.

Férias e décimo terceiro salário proporcionais.

Pedido de suspensão de segurança.

Interferência do judiciário no legislativo.

Apelação cível. Pedido de emancipação.

Descabimento.

Juíza nega pedido de argentinos

Para a magistrada, a não comprovação do dano moral tornou prejudicado o pedido de contrapropaganda, nos termos do artigo 60 do CDC

Justiça nega pedido de aborto

o juiz da 8ª Vara Cível de Belo Horizonte, J.J.V.P.J., negou o pedido de uma jovem grávida para realização de aborto devido à má formação do feto.

Desaforamento. Pedido formulado pelo magistrado.

Dúvida quanto à imparcialidade do júri. Procedência.

Pedido de enquadramento - CODEFAT - Banco

Modelo de Contrato

Pedido de dispensa de avaliação

Reflexos. Pedido genérico. Aceitação inviável.

Embargos.

. Origem comum do pedido. Direitos individuais homogêneos.

Indeferido habeas corpus em favor de depositário infiel

O desembargador substituto Carlos Alberto Civinski indeferiu o pedido de habeas corpus impetrado em favor de Luiz Carlos Fava.

Sentença estrangeira contestada. Alteração do nome civil.

Pedido adequadamente instruído. Deferimento.