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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2014 - 15:15
Associação de PMs é notificada e suspende operação tartaruga no DF
Durante o fim de semana, pelo menos 13 homicídios aconteceram na capital federal; em média, são mais de duas mortes violentas por dia
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2014 - 17:30
CNMP recomenda inclusão de matéria sobre direitos dos deficientes nos concursos do MP
Cursos de aperfeiçoamento e capacitação realizados pelo MP também terão que abordar a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 06 de Janeiro de 2014 - 13:20
Ação de revisão contratual. Assitência judiciária gratuita.
Pessoa física. Declaração de pobreza.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 19 de Dezembro de 2013 - 13:10
Mandado de segurança. Impetração em sede de ação cautelar incidental de sequestro de bens.
Ausência de provas. constrição, ademais, limitada aos valores supostamente recebidos em razão da venda irregular de lotes. Violação ao direito à propriedade e livre iniciativa não evidenciada.
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2013 - 15:00
Juízes denunciam ameaça de rebelião no presídio da Papuda
Magistrados dizem que sistema prisional ?está um caos? desde a chegada de mensaleiros
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2013 - 14:30
Justiça determina retificação de atestado de óbito de estudante morto durante ditadura militar
De acordo com a Comissão,a morte teria resultado de lesões decorrentes de torturas e maus tratos e não de ?lesão traumática crânio-encefálica? conforme consta em seu atestado de óbito
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2013 - 18:15
Adolescente que ficou cego após briga deve ser indenizado
Durante uma briga envolvendo quatro adolescentes, três deles passaram a lançar pedras contra a vítima que, em decorrência da lesão sofrida, acabou perdendo a visão
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2013 - 18:45
STF arquiva ação penal de acusado de roubar livros
Ao sair da biblioteca, o acusado foi flagrado com os livros sob a roupa
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Outubro de 2013 - 11:20
Agravo de instrumento. Recurso de revista.
Abono pecuniário.
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2013 - 12:00
PEC da Bengala está na contramão da história, defende OAB
Em vez de elevar o teto de aposentadoria no serviço público, os congressistas poderiam debater a implantação de mandatos para integrantes de tribunais superiores
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2013 - 18:00
Nova reclamação sobre cobrança de tarifas bancárias é admitida
STJ decidiu que a cobrança da tarifa de abertura de crédito (TAC) e da tarifa de emissão de carnê ou boleto (TEC) é legítima desde que prevista em contratos celebrados até 30 de abril de 2008
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2013 - 18:30
CPI deve investigar Telexfree na Câmara
Deputado Popó dá início a campanha para coletar assinaturas
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Outubro de 2013 - 12:40
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2013 - 15:15
Proposta isenta custos de cartório em pedidos para cumprir decisão judicial
Projeto estende a todos o efeito de uma decisão tomada pelo STJ
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2013 - 10:00
Viúva pode reclamar danos morais por cobrança de dívida inexistente em nome do falecido
Operadora de cartão deverá indenizar a cargo de danos morais a viúva cujo marido teve nome incluso no serasa dois anos após falecimento
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2013 - 10:00
Juiz do TIT é afastado por enriquecimento ilícito
Segundo o MP,réu teve uma evolução patrimonial incompatível com seus rendimentos
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2013 - 15:15
Conselho Pleno aprova moção de desagravo a advogado agredido
Entidade não tolerará qualquer tipo de agressão ou intimidação ao pleno exercício profissional da advocacia e das liberdades democráticas, bem como quaisquer atos que atentem contra as prerrogativas da advocacia
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2013 - 11:00
Acordo melhor exclui pagamento de adicional noturno
Um acordo coletivo mais vantajoso para o empregado compensa a falta de pagamento do adicional por prorrogação da jornada de trabalho
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2013 - 18:00
Tribunal nega liberdade a acusado de estupro de pessoa vulnerável
Além de responder a outro processo, o endereço do paciente é um hotel, o que demonstra não haver residência fixa
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2013 - 15:45
Exceção de Incompetência pode contestar conexão
Apesar de não ser o instrumento adequado, uma Exceção de Incompetência pode ser usada para impugnar distribuição de processo por dependência em razão de conexão com outro caso
