O Partido Anônimo e As 5 Causas da Manifestação Pacífica #AcordaBrasil

As 5 Causas surgiram mais como uma tentativa de dar uma resposta à falta de foco das manifestações e ainda não se sabe se serão seguidas á risca como os principais objetivos da população

Mantida ordem de prisão contra ex-senador que responde a mais de cem processos

O empresário responde a mais de cem processos e encontra-se foragido desde que foi decretada a prisão, há mais de 12 meses, por evasão de divisas e lavagem de dinheiro

STF, foro privilegiado e violação da igualdade

Regras que garantam o mínimo de igualdade

MP pede 225 anos de prisão a Palocci no caso do lixo

Questões Práticas de Direito Penal

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões Práticas de Direito Penal, extraídas das provas da OAB do Estado de São Paulo.

Encontro de juristas vai promover reflexões sobre o 'Equilíbrio Dinâmico nos Contratos Públicos de Infraestrutura'

Evento promovido pelo Comitê de Contratações Públicas do IBDiC será em formato híbrido

Lei de Improbidade Administrativa, entenda as principais mudanças

Por Marcos Roberto Hasse.

PIS e COFINS não devem incidir no descarte realizado na ZFM

A Justiça Federal reconheceu que o descarte ou a revenda de mercadorias importadas pela ZFM não permite a exigência das contribuições suspensas na importação.

Projeto aumenta penas de crimes financeiros e de maus tratos praticados contra idosos

Texto foi proposto por subcomissão criada pela CCJ no ano passado.

USP indenizará pais de aluno morto ao carregar armário

O valor da indenização foi fixado em R$ 250 mil para cada autor.

Empresa de ônibus não pode vender passagens com preços inferiores aos fixados pela Artesp, decide Tribunal

Prática configura concorrência desleal.

Banco é condenado por cobrar atraso de conta vencida no domingo

Por unanimidade, o colegiado deu parcial provimento ao recurso do banco apenas para reduzir o valor da condenação.

Justiça nega indenização por danos morais a líder religioso criticado em redes sociais

Decisão destaca caráter laico do Estado brasileiro.

Motorista será indenizado por cair em bacia seca

Veículo desviou de ônibus parado e tombou numa vala de escoamento de chuva.

Advogado é condenado por litigância de má-fé por ajudar autora com “pedidos absurdos”

Causídico foi condenado solidariamente com autora de ação em sentença da JT/SP.

Condenado não pode receber honraria, diz juiz ao negar título ao ex-presidente Lula

Juiz cassou título de "doutor honoris causa" que seria concedido pela UFRB ao ex-presidente Lula.

Operadora de caixa não receberá adicional pelo acúmulo das funções de empacotadora

A Sétima Turma considerou perfeitamente compatível o exercício simultâneo das duas funções.

Tribunal Superior Eleitoral ouvirá Marcelo Odebrecht em ações que investigam chapa Dilma-Temer

Outros executivos da empreiteira também serão ouvidos pelo tribunal; depoimentos estão marcados para a quarta-feira de cinzas.

Tribunal de Justiça de São Paulo condena ex-procuradora por improbidade administrativa

A ex-procuradora era responsável por processo em que foi expedida guia judicial para o sequestro de rendas, cujo valor deveria ter sido restituído aos cofres do Município.

Rejeitado HC de ex-secretário de Mangaratiba (RJ) acusado de integrar quadrilha

O ex-secretário de Comunicação do governo do Município de Mangaratiba (RJ), foi preso preventivamente sob a acusação de formação de quadrilha e uso de documento falso.