Marido não pode exigir da ex-esposa prestação de contas da pensão paga à filha

Conselho de Ética recebe 4° processo contra Renan

CPI: armas da polícia vão para criminosos

Arquivado habeas para sargento que perdeu patente em processo de estelionato

Acusados de envolvimento na quebra da Parmalat pedem HC ao Supremo

Condenado por matar estudante pede HC ao Supremo

AL: pedidos de habeas corpus para prefeitos presos

Inquérito contra Jader Barbalho é arquivado

Julgamento sobre caso do TRT paulista é sobrestado

STJ mantém indisponibilidade de bens de Luiz Estevão

BRASÍLIA - Atendendo a pedido da União, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, Edson Vidigal, manteve a indisponibilidade dos imóveis do Grupo OK, do ex-senador Luiz Estevão.

Questões de Direito Penal

182º Concurso de Provas e Títulos para Ingresso na Magistratura do Estado de São Paulo

Embargos de declaração (não-admissão). Apelação (admissão). Pena (abaixo do mínimo legal).

Justiça Federal torna sem efeito MP que reduziu alíquotas das contribuições para os serviços sociais

Justiça Federal torna sem efeito MP que reduziu alíquotas das contribuições para os serviços sociais.

Juiz diz que esquema da Lava Jato pode ter ido além da Petrobras

Juiz Sérgio Moro menciona tabela de Youssef com 750 obras públicas. Informação está em despacho que negou revogação de prisão de executivo

Assédio sexual: ex-empregada do Bradesco ganha R$ 70 mil

PEC que amplia imunidade tributária conferida a templos religiosos é inconstitucional, diz IAB

Em parecer aprovado pelo plenário da entidade nesta quarta-feira (27/3), a Casa de Montezuma entendeu que a medida prejudica o interesse público e facilita a formação de patrimônio das instituições religiosas

Decisão baseada em dados extraídos da internet garante contratação de advogado pela Caixa

Para o reconhecimento do direito à nomeação, foram usadas informações do Tribunal de Contas da União (TCU).

Reduzida condenação para empresa que demitiu analista após ajuizamento de ação

O valor foi considerado excessivo pelo colegiado.

Aposentadoria por incapacidade e outra atividade

Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.

TRT-15 determina reintegração de guarda municipal demitido por fazer gravações

Para o relator do acórdão, desembargador José Otávio de Souza Ferreira, o guarda municipal não cometeu qualquer infração, conforme se observa em outros processos administrativos já arquivados.