Fifa pagará multa de R$ 1 mi por venda irregular de ingressos

Desembargador negou pedido para que multa fosse suspensa

Trabalhador consegue retorno de processo para realização de perícia

Processo que discute insalubridade, retornará ao primeiro grau para reabertura da instrução, realização de perícia e novo julgamento

Câmara autoriza PF a apurar falsificação de remédios com repercussão interestadual

PL autoriza a Polícia Federal (PF) a apurar os crimes de falsificação, corrupção e adulteração de medicamentos quando houver repercussão interestadual e internacional

Procurador-geral pode contestar reajuste

Presidente do TRF5 despacha 97 processos no início do recesso

Empresa de logística é condenada por desrespeito à jornada de trabalho de motoristas

Para a 2ª Turma, a conduta caracterizou dano moral coletivo.

Vale até R$ 10 mil a informação sobre suspeito de mandar matar promotor

Estão disponíveis telefones do Disque-Denúncia para capital e interior

Fonoaudiólogo é indenizado por atraso na entrega dos Correios

Ele concorria a uma vaga na PM de alagoas, mas não recebeu a tempo a convocação para realização da última fase do concurso

Candidato obtém autorização para se inscrever em concurso fora do limite de idade

Magistrado reconheceu a legalidade da exigência de limite de idade apenas quando existir lei que a preveja

OAB Nacional manifesta perplexidade com assassinato de promotor

OAB afirmou que irá cobrar providências para a devida apuração do caso e prisão dos assassinos

Afastamento de prefeito. Grave lesão à ordem pública.

Sentença que afasta de suas funções o titular de mandato eletivo implica a cassação da vontade popular por quem não tem competência para esse efeito.

DNIT é condenado por falha na comunicação

Magistrados entenderam que faltou comunicação adequada no ato de desapropriação do imóvel do particular

TRTs promovem campanhas para vítimas das chuvas

Fortes chuvas.

Mantida exigência de idoneidade moral e reputação ilibada para os candidatos em 2010

CCJ da Câmara aprova juiz auxiliar para agilizar processos

Projeto de lei exige assistência de advogado em qualquer transação imobiliária

Plenário rejeita em bloco dez emendas à MP do mínimo

Presidente do STJ apóia proposta de vereadores de Jaboatão dos Guararapes sobre nepotismo

TST valida contratação feita dois dias antes da Constituição

A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-I) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que uma contratação, sem concurso público, realizada dois dias antes da promulgação da Constituição de 1988 não pode ser declarada nula.

Terceira Turma nega habeas corpus a sem-terra