Tenente da PM acusado de atuar em homicídios tenta anular ação penal

O tenente da Polícia Militar (PMPE) Carlos Roberto da Silva Júnior, condenado a 70 anos de reclusão

Mantida suspensão do decreto que desapropriava 100% das ações com direito de voto da Rodonorte

, que manteve suspenso o Decreto 2.462/04, do governador do Paraná, Roberto Requião.

Escola Nacional da Magistratura lança cursos de certificação jurídica inteiramente online

por algumas das maiores referências da área, como os ministros do STF Luís Roberto Barroso (também presidente do TSE), Edson Fachin e Alexandre de Moraes

STF determina abertura de conta para depósito de valores encontrados com Pizzolato

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de uma

Inquérito sobre irregularidades na Terracap envolvendo ex-governador Arruda vai para a Justiça comum

Roberto Arruda, por suspeita de desvio de recursos públicos da Companhia Imobiliária de Brasília

Câmara Criminal aumenta pena de acusado de estuprar adolescente

pena de Roberto A. O. Filho, condenado em primeira instância pelo crime de estupro contra uma adolescente que era babá de seus filhos.

TJ decreta prisão de ex-deputado Luiz Pedro e mantém pronúncia

Luiz Pedro da Silva pelo sequestro e assassinato de Carlos Roberto Rocha Santos, ocorrido em agosto de 2004.

Negado dano moral por dissolução de casamento entre adolescentes

O Juiz de Direito Roberto Coutinho Borba, da 3ª Vara Cível da Comarca de Bagé, negou pedido de

Leis antifumo do Paraná e do Rio de Janeiro são constitucionais

o que diz o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, em parecer enviado ao Supremo Tribunal

Administradora de consórcio terá que devolver dinheiro antes do prazo contratual

A juíza da 10ª Vara Cível de Brasília decidiu pela devolução imediata a Roberto Mendes de Oliveira

Advogado pagará indenização de R$ 89 mil por duras ofensas conta magistrado gaúcho.

Provendo parcialmente o recurso especial interposto pelo desembargador gaúcho Carlos Roberto Lofego

Busato: OAB quer explicações para baixo retorno de tributos

Roberto Busato afirmou na entrevista que a comissão deverá também diagnosticar onde e como está

OAB-GO comunica assassinato à queima roupa de advogado

, Miguel Ângelo Cançado, informou hoje (23) o presidente nacional da entidade, Roberto Busato, do

Pernambuco reprova 72% dos bacharéis em novo exame da OAB

hoje (22) ao presidente nacional da OAB, Roberto Busato, que 72% dos candidatos ao Exame de Ordem não

OAB quer dados de Ministérios sobre situação dos advogados

Brasília, 06/09/2004 - O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Roberto

A questão do preço justo.

Administração de Negócios - Campus de São Paulo. Pós-graduado em Administração Estratégica pela mesma

Justiça determina retirada de propaganda eleitoral na Paulista

Escritório fundado em Londrina transforma virada tardia na advocacia em operação nacional em expansão

Com faturamento de mais de R$ 10 milhões, Rocha & Rocha Advogados mantém filiais em Brasília e São Paulo e avalia expansão para Curitiba

Liberdade de expressão, cidadania e redes sociais: novo livro propõe reflexão atual sobre limites legais e direitos fundamentais

de Convenções Blue Tree Transatlântico, em São Paulo

Intelbras é multada por negativação indevida e processada por prejuízo de R$ 20 milhões por descumprimento de contrato

Decisão da 45ª Vara Cível de São Paulo já havia determinado a retirada do nome nos cadastros de inadimplentes, mas não foi cumprida