Nestlé é processada por distribuidora de sorvetes em Porto Rico

Comissão pode ir ao STF para manter Lei de Biossegurança

Demora na distribuição de revisão criminal garante habeas-corpus para preso

Promotora dá parecer contra sigilo de acusações de narcotráfico em SP

Direitos do Consumidor: novo instituto atenderá reclamações em telefonia

Saúde entra na Justiça para permitir o uso da pílula do dia seguinte

Renan discorda de mudança de data para referendo do desarmamento

Fumaça preta indica fracasso da 1ª votação para escolha do papa

Empresa quer suspensão de lei que criou serviço de ?perueiros? em Campinas

OAB-SP quer federalizar crimes contra advogados

Nicolau dos Santos Neto pede habeas corpus ao Supremo

Brasileiro gasta mais com imposto do que com educação, higiene e lazer

Acusado de fraude em vestibular tem outro pedido negado

O vice-presidente ministro Sálvio de Figueiredo, no exercício da presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu outra liminar em habeas-corpus impetrada por Jorge Nascimento Dutra.

País vai mapear tráfico de mulheres na fronteira seca

RIO - O Brasil vai começar a mapear o esquema de tráfico de mulheres nas regiões de fronteira seca.

Merck começa a reembolsar consumidores do Vioxx amanhã

BRASÍLIA - As farmácias brasileiras começam nesta sexta-feira a reembolsar os consumidores que tiverem em casa caixas ou cartelas do medicamento antiinflamatório Vioxx.

Criminal. HC. Prisão Preventiva. Superveniência de Sentença Condenatória.

CRIMINAL. HC. PRISÃO PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA CONDENATÓRIA. POSSIBILIDADE DE APELAR EM LIBERDADE. EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE SOLTURA. PERDA DE OBJETO. WRIT PREJUDICADO.

Polícia apreende carregamento com urânio e tório no Amapá

Congresso retoma atividades sem ter resolvido disputa pelas presidências da Câmara e do Senado

BRASÍLIA - O Congresso Nacional retoma as atividades nesta semana sem ter resolvido o seu principal problema: a queda-de-braço pelo comando das presidências da Câmara e do Senado.

Governo vai usar aumento de arrecadação para pagar aposentados este ano

Idec pede o fim da assinatura telefônica

O Idec vai promover uma campanha pelo fim da cobrança de assinatura mensal na conta telefônica, proposto pelo Projeto de Lei 5476/01 em trâmite na Câmara dos Deputados.