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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2011 - 18:00
Novas regras para a concessão de passaporte diplomático
Solicitação deverá ser detalhada. Nome do beneficiado será publicado no Diário Oficial da União
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2006 - 17:22
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2014 - 13:00
Plenário deve votar aumento de auxílio para os candidatos a juiz
PL eleva de 50% para 80% auxílio financeiro para os candidatos a juiz durante curso de formação
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2012 - 18:40
Agência de viagens não é responsável por bagagem de mão furtada em Veneza
Câmara manteve, porém, a concessão de indenização por danos morais no valor de R$ 8 mil reais aos dos consumidores, por falta de auxílio e orientação do guia durante o episódio
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2014 - 11:45
Câmara vota hoje punição para quem fizer denúncia falsa contra candidato
A punição é estendida a quem, ?comprovadamente ciente da inocência do denunciado e com finalidade eleitoral?, divulgar ou propalar o fato falso por qualquer meio ou forma
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2009 - 16:49
Turistas inglesas continuam em liberdade, mas não poderão deixar o país
Por unanimidade, a 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio confirmou nesta quinta-feira a liminar, concedida no dia 31 de julho, para assegurar a permanência em liberdade das turistas inglesas Shanti Simone Andrews e Rebecca Claire enquanto não transitar em julgado a sentença.
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2008 - 11:49
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2007 - 12:10
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Legislação » Decretos Publicado em 23 de Setembro de 2005 - 01:00
Decreto nº 5.547, de 22/09/05.
Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Tcheca sobre Isenção Parcial de Vistos, celebrado em Praga, em 29 de abril de 2004.
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2019 - 16:12
Comissão aprova isenção da taxa de emissão de passaporte para estudantes carentes
Proposta segue agora para análise da Comissão de Assuntos Econômicos.
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2012 - 13:10
Ex-jogador de futebol tem indenização negada por inexistência de ato ilícito
Ex-jogador alegou transtornos, vexames e sofrimentos morais decorrentes da publicação de uma matéria em jornal de circulação nacional
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2007 - 12:06
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2006 - 17:16
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2006 - 03:00
Decreto nº 5.978, de 4/12/06
Dá nova redação ao Regulamento de Documentos de Viagem a que se refere o Anexo ao Decreto nº 1.983, de 14 de agosto de 1996, que instituiu o Programa de Modernização, Agilização, Aprimoramento e Segurança da Fiscalização do Tráfego Internacional e do Passaporte Brasileiro - PROMASP.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 22 de Julho de 2008 - 01:00
Uso de documento público falso. Denúncia que imputa aos réus a conduta de apresentar, na Espanha, passaporte costa-riquenho falso. Fato pelo qual não podem os réus ser condenados no Brasil.
Extraterritorialidade da lei penal brasileira não cogitada. Absolvição decretada. Apelação prejudicada.
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2011 - 13:16
STJ nega liminar para acesso à relação de superpassaportes
A Folha teria requisitado ao Itamaraty a lista com os nomes de todos os beneficiados com o passaporte diplomático em caráter excepcional de 2006 a 2010
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2005 - 11:06
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 03 de Dezembro de 2007 - 03:00
Decreto nº 6.279, de 29 de novembro de 2007
Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Romênia sobre Isenção Parcial de Vistos, celebrado em Bucareste, em 16 de outubro de 2004.
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2016 - 15:39
Preso com meia tonelada de cocaína é condenado a seis anos de reclusão em regime fechado
Ele também foi condenado à três meses e dez dias de detenção – em regime inicial semiaberto –, e à pena pecuniária de 613 dias-multa pelos crimes de tráfico de drogas, resistência e desobediência.
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2007 - 18:58