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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2019 - 16:47
Uber terá de indenizar passageiros após motorista levar pertences
Juiz destacou responsabilidade da empresa, que deixou de realizar controle e fiscalização dos motoristas parceiros, obstando prejuízo ao consumidor.
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2014 - 14:16
Empresa de transportes condenada por transporte ilegal de passageiros
Na ação civil pública, o Ministério Público alegou que as empresas de turismo praticavam transporte rodoviário clandestino
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 01 de Outubro de 2012 - 11:05
Indenização. Dano moral e material. Cruzeiro marítimo. Passageiros.
Contaminação por virose. Responsabilidade do prestador de serviço.
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2021 - 16:13
Companhia aérea internacional indenizará passageiros impedidos de embarcar
Não cabe à empresa fazer controle migratório.
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2005 - 12:46
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2007 - 18:27
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2019 - 17:25
Empresa aérea terá que indenizar passageiros por não comunicar escala
A ré foi condenada a pagar a quantia de R$ 2 mil a cada um dos autores, a título de danos morais.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Novembro de 2019 - 12:30
Empresa aérea terá que indenizar passageiros por não comunicar escala
Cada um dos autores receberá a quantia de R$ 2 mil a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2011 - 15:47
Condenada dupla que aterrorizou passageiros da Viação 1001
Para o juiz, o crime foi semelhante a um ato de terrorismo
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2014 - 16:45
Companhia aérea indenizará passageiros por atraso em voo
TJ condenou uma companhia aérea a indenizar três passageiros por atraso no embarque e mudança de aeroporto no exterior
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2013 - 14:30
Empresa aérea deverá indenizar passageiros por danos morais
Companhia foi condenada ao pagamento de R$ 10.000,00 para cada autor e a restituir em dobro o valor cobrado e pago indevidamente
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2008 - 17:52
Transportador tem obrigação de conferir passageiros em embarques
A viação rodoviária Transportes Satélite Ltda. deverá indenizar uma passageira que saiu de Nova
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2005 - 20:21
Supremo recebe ADI contra decreto sobre transporte rodoviário de passageiros
sobre a exploração, mediante permissão e autorização de serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros.
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2013 - 12:00
Transporte interestadual de passageiros deve ser autorizado pelos órgãos competentes
Empresas de ônibus só podem atuar no transporte interestadual de passageiros mediante autorização
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2020 - 14:48
Projeto obriga ônibus a parar em qualquer lugar quando solicitado por pessoas com deficiência
Parada deve respeitar a segurança do usuário e demais passageiros.
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2008 - 18:45
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2005 - 12:15
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2007 - 15:05
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2006 - 07:10
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2010 - 20:22
Empresa aérea condenada por completo descaso com passageiros
Um casal de Turvo, no Sul do Estado, será indenizado em R$ 20 mil pela VRG Linhas Aéreas, razão social da nova Varig, por transtornos sofridos durante viagem internacional realizado em maio de 2008 para Montevidéu, no Uruguai.