Lei Seca ajudou a diminuir mortes nas estradas durante as férias, constata PRF

Lei Seca,tornou mais rigorosas as punições para quem bebe e dirige.

Autorizada a transferência de Suzane

Justiça concedeu liminar, em dezembro, contra transposição

Direto do Plenário: Supremo retoma julgamento de denúncia contra o deputado Remi Trinta

O STF acaba de retomar o julgamento do Inquérito 1968, em que o Ministério Público Federal denuncia o deputado federal Remi Abreu Trinta (PL/MA) de suposto desvio de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) pela Clínica Santa Luzia, em São Luís (MA), da qual ele é sócio.

Justiça determina pagamento a mais de mil credores da Vasp

Serão pagos integralmente os créditos trabalhistas para as famílias de trabalhadores e fornecedores da Vasp. Valores são provenientes da realização de leilões

Loteria da Itália sorteia hoje prêmio recorde de R$ 355 milhões

Italianos e estrangeiros aguardam o sorteio da loteria italiana SuperEnalotto que acontece na noite desta segunda-feira, em Roma.

Tribunal prorroga julgamentos por videoconferência até 31 de agosto

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) prorrogou até 31 de agosto a realização das sessões de julgamento por videoconferência. A medida foi adotada por meio da Resolução STJ/GP 21/2021, assinada pelo presidente da corte, ministro Humberto Martins.

MP concorda com pedido de prisão temporária de PMs suspeitos de matar adolescente

Os cinco policiais acusados de serem autores da morte do adolescente de 16 anos deverão ser presos preventivamente até o julgamento

Busato: defender nepotismo é o mesmo que defender o mensalão

CBF protocola ação no Superior Tribunal de Justiça contra a Portuguesa

Entidade alega 'conflito de competência' no caso que envolve o rebaixamento do clube

Ministros liberam votos no processo do mensalão

Penas de 12 condenados podem mudar

MP obtém condenação de quadrilha de sequestradores de Sorocaba

Os quatro acusados foram presos pelos crimes de formação de quadrilha e dois sequestros, um tentado e outro consumado. Eles tentaram sequestrar novamente a idosa de 60 anos que já havia lhes rendido R$ 44 mil reais

Arquivado habeas corpus de esposa de Fernandinho Beira-Mar

TJ concede HC com base em excesso de prazo

Excesso de prazo.

TJ-BA investiga suposta ligação entre juíza e traficante

Juiz que matou vigia receberá R$ 16 mil de aposentadoria

Ex-vice presidente é julgado por estupro na África do Sul

Lula libera R$ 80 milhões para atingidos pela seca e pelas chuvas

TST uniformiza procedimentos em função da extinção da RFFSA

OAB julga 500 processos éticos e condena 90% dos advogados