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Colunas » Meu Advogado Publicado em 15 de Junho de 2012 - 13:15
Empregados poderão manter o Plano de Saúde após demissão ou aposentadoria
Ex-trabalhadores que deixarem a empresa por motivo de aposentadoria ou demissão sem justa causa poderão continuar com o Plano de Saúde corporativo, desde que obedeçam algumas condições
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2010 - 18:25
TSE recua e deixa para agosto decisão sobre presença dos presidenciáveis na propaganda regional
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu as orientações recentes adotadas em relação à propaganda eleitoral e que causaram perplexidade nos candidatos.
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Apoiadores Publicado em 15 de Setembro de 2021 - 17:11
Nova ofensiva da Receita Federal para reduzir crédito das empresas será explicada ao vivo nesta quinta, 16/09, 9h30, no WFaria News (WFaria Advogados)
Nova ofensiva da Receita Federal para reduzir crédito das empresas será explicada ao vivo nesta quinta, 16/09, 9h30, no WFaria News (WFaria Advogados).
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2012 - 18:30
Empresa é proibida de licitar com o poder público
Empresa Primas e um dos seus sócios estão proibidos de licitar ou contratar o poder público até o julgamento da ação de improbidade administrativa movida contra eles
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2011 - 14:41
Edital de concurso de remoção pode impedir participação de servidores em estágio probatório
Dois servidores participaram de concurso de remoção, conforme a lei. Entretanto, a autorização para as remoções foi impugnada, com a alegação de que o edital para o concurso vedava a participação de quem ainda estivesse em estágio probatório
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2009 - 11:15
Processo do Trabalho admite arrematação por valor inferior ao da avaliação
No processo do trabalho, a arrematação (compra de bens em leilão ou hasta pública) por valor inferior ao da avaliação do bem é válida, desde que o lance não seja vil (considerado muito baixo). Assim entendeu a 3ª Turma do TRT-MG, acompanhando voto do juiz convocado Danilo Siqueira de Castro Faria, ao negar provimento a recurso do executado.
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2008 - 11:36
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2004 - 15:54
Proposta que prevê plebiscitos pode ser acessada na Câmara
Brasília, 01/12/2004 ? A proposta de anteprojeto de lei entregue pela Ordem dos Advogados do Brasil à Comissão de Legislação Participativa (CLP) da Câmara para regulamentação do artigo 14 da Constituição plebiscitos e referendos populares já pode ser acessada entre as propostas em tramitação na Casa, sob o número SUG-84/2004.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Março de 2016 - 15:50
Recurso Habeas Corpus. Ação Penal privada
Penal e Processual Penal
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2014 - 12:45
TCU vai criar portal para divulgar ações de fiscalizações das Olimpíadas-2016
Além exibir dados sobre fiscalização e execução dos projetos, site vai receber denúncias e sugestões do público
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2013 - 17:30
Servidora consegue afastamento para participar de encontro de ruivos na Holanda
Em respeito à individualidade, bem como aos valores éticos e culturais, há possibilidade de que seja deferido o afastamento da impetrante de suas atividades laborais
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2010 - 15:06
Liminar assegura participação de candidato em prova prática de concurso do MPU
Candidato que havia sido reprovado em teste de aptidão física afirma que exame é "totalmente dispensável em decorrência da natureza do cargo"
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2010 - 16:52
1ª Turma garante isenção de custas judiciais e honorários para autor de medida preparatória para ação popular
O autor de medida cautelar preparatória de ação popular que ainda será proposta também poderá contar com a isenção do ônus da sucumbência, quando perder a causa, mesmo que essa futura demanda sequer venha a ser proposta.
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Legislação » Decretos Publicado em 22 de Julho de 2009 - 01:00
Decreto nº 6.907, de 21 de Julho de 2009
Altera dispositivos dos Decretos nºs 71.733, de 18 de janeiro de 1973, 825, de 28 de maio de 1993, 4.307, de 18 de julho de 2002, e 5.992, de 19 de dezembro de 2006, que dispõem sobre diárias de servidores e de militares.
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Doutrina » Geral Publicado em 23 de Outubro de 2008 - 02:00
Você decide
Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: sandrasilva33@yahoo.com.br.
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2008 - 10:16
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2008 - 11:38
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2004 - 09:00
TST prepara-se para a instalação de escola que formará juízes
A seleção e formação do juiz do trabalho ganham, a partir de agora, destaque com os preparativos do Tribunal Superior do Trabalho para a instalação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho.
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Apoiadores Publicado em 14 de Outubro de 2022 - 14:05
Tributaristas debatem documento de contribuições para um governo democrático e progressista, dia 17, 17h, via Zoom (ABAT)
Tributaristas debatem documento de contribuições para um governo democrático e progressista, dia 17, 17h, via Zoom.
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2022 - 16:07
Comissão aponta necessidade de fomentar cadastro das sociedades de advogados
A comissão debateu o Provimento n. 187/2018 do Conselho Federal da OAB, que altera o Provimento n. 112/2006 no tocante às sociedades de advogados.