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Colunas » Marketing Jurídico Publicado em 14 de Dezembro de 2012 - 15:20
O uso do Twitter na Advocacia
Twitter pode ser uma poderosa arma na criação de uma marca jurídica forte, devido à sua popularidade massiva
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Novembro de 2012 - 12:25
Habeas corpus. Penal. Tribunal do júri. Homicídios consumado e tentados.
Desclassificação das tentativas para lesões corporais.
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2012 - 18:55
Gato de internet: Wi-Fi compartilhado entre vizinhos pode render multa de até R$ 10 mil
De acordo com a Anatel, a rede Wi-Fi, não pode exceder o perímetro da residência do assinante, além de não poder ser comercializada com ninguém, independente de ter lucro ou não
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2012 - 15:00
Rapaz é condenado por homicídio de ex-companheira
O acusado foi condenado à pena de 14 anos de reclusão pelo crime de homicídio que cometeu contra sua ex-companheira por motivo fútil. Ele poderá recorrer da sentença em liberdade
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2012 - 12:30
Justiça absolve oficial e ex-soldado da PM de assassinato ocorrido em 1987
Jurados decidiram inocentara um oficial e um ex-soldado da Polícia Militar das acusações de homicídio e tentativa de homicídio de dois jovens em SP
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2012 - 15:30
2ª Turma nega HC a acusados de encomendar assassinato no Pará
Réus foram condenados pelo crime de homicídio triplamente qualificado. Eles teriam mandado assassinar uma pessoa, com o objetivo de ocultar outros três assassinatos
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2011 - 15:39
Ministro arquiva HC de denunciado por homicídio triplamente qualificado
Ele foi denunciado por homicídio, em razão de supostamente ter atirado contra traficante que cobrava dele dívida relativa a compra de entorpecente
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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 16 de Setembro de 2011 - 09:44
Questões de Direito Constitucional
Questões de Direito Constitucional do Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região - 2010
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2011 - 14:59
Estado deve apresentar documentos solicitados
O magistrado considerou que no caso em tela, pela análise do contexto fático-jurídico apresentado na peça inaugural da ação civil pública e dos documentos carreados aos autos, é imperioso destacar a presença da verossimilhança das alegações
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2011 - 12:52
Segue suspensa implantação de bilhete único no transporte público de Guarulhos (SP)
Para o ministro, o município não demonstrou a existência de dano efetivo à ordem, à segurança, à saúde ou à economia públicas decorrente da suspensão da licitação
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Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 07 de Janeiro de 2011 - 15:02
Questões de Direito Administrativo
Concurso Público para Analista Judiciário - Área Jurídica do Tribunal de Justiça de Mato Grosso - 2008
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2010 - 17:44
?Mizael está escondido em Guarulhos?, diz advogado de ex de Mércia
Acusado de matar advogada é procurado desde terça pela polícia de SP. Mizael e vigia Evandro tiveram prisão decretada pela Justiça paulista
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2010 - 15:52
STF suspende ações que discutem privatização da Vale
Até que o Supremo analise o processo a Vale contesta a existência de decisões judiciais.
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2010 - 10:46
Regente prejudicado em concurso público consegue indenização por danos morais
Após a impugnação do resultado pelo município, ambos foram dispensados.
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Doutrina » Penal Publicado em 18 de Março de 2010 - 01:00
Por um direito penal mais interventivo.
Adalberto César Pereira Martins Júnior é advogado, pós graduando em Direito Civil e Direito Processual Civil e, Membro da Comissão dos Jovens Advogados da OAB Seccional de São Paulo.
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Doutrina » Geral Publicado em 11 de Dezembro de 2009 - 03:00
Um Estado permanentemente imoral
Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da Imposição Tributária". Fundador e presidente do Centro de Extensão universitária - CEU. Professor Emérito da Universidade Mackenzie. Publicou mais de 50 livros individualmente, 200 em co-autoria e mais de 1000 estudos sobre direito, economia, filosofia, história, literatura, sociologia e música.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Outubro de 2009 - 01:00
Vinte e um anos da Constituição Cidadã
André Marques é advogado, consultor, escritor e Doutorando em Direito pela UNLZ. E-mail: [email protected].
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 16:18
Dois irmãos e um colega acusados de homicídio foram absolvidos pelos jurados da 2ª Vara de Belém
Promotor não sustentou a acusação por falta de provas e defensor público pediu absolvição dos réus por negativa de autoria
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2009 - 09:27
Cabe ao MP estadual investigar desvio de verbas do INSS pelo SESCOOP
O ministro Eros Grau, STF, declarou o Ministério Público do estado de São Paulo competente para investigar supostas irregularidades praticadas pelo ex-presidente do SESCOOP, Edivaldo del Grande, na gestão de recursos oriundos do INSS.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 29 de Outubro de 2008 - 02:00
Crime contra o sistema financeiro. Art. 16 da Lei nº 7.492/86. Descaracterização. Empréstimos concedidos com recursos próprios.
DES. ÉLCIO PINHEIRO DE CASTRO: - O Ministério Público Federal ofereceu denúncia em desfavor de Waldemir de Araújo Macedo, dando-o como incurso nas sanções do artigo 16 da Lei nº 7.492/86, na forma do artigo 71 do CP.
