Cliente de empresa de telefonia deve ser indenizada

TJ da Bahia terá recesso e férias forenses

Juiz condena seguradora a indenizar clientes

Condenação: Empresa sorteia tratamento mas apresenta fatura

Administração e indicação de depositário. Penhora em estabelecimento comercial

Convênio de saúde é condenado ao pagamento de prótese

Cidadão não Brasileiro, contratado fora do território nacional, prestando serviços no estrangeiro, ainda que para empresa nacional, não pode ajuizar reclamação trabalhista no Brasil, eis que o artigo 651 e parágrafos da CLT não agasalha tal hipótese.

Juíza nega progressão de regime a condenado por latrocínio

Situação econômica determina redução de indenização

Aviso prévio indenizado. Não-incidência da contribuição previdenciária.

Decisão do STF não afeta trabalhos do Conselho de Ética

Apoio de Lula pode ter prejudicado campanha pelo "sim", diz jornal

Rescisão de compromisso de compra e venda. Inadimplência do comprador.

Sky Net é condenada por usar músicas e não pagar direitos autorais

Turma Recursal condena restaurante por vender lasanha com piaçava

A Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, em sessão do dia 06 de setembro, manteve sentença condenando o restaurante Planalto do Chopp, em Jacarepaguá, a pagar mil e duzentos reais de indenização por danos morais ao advogado Robison Gonçalves Gripp. A decisão foi unânime, acompanhando o voto do juiz relator Renato Lima Charnaux Sertã.

Projeto inclui carros remodelados no Código de Trânsito

O Projeto de Lei 5751/05, em tramitação na Câmara, cria um novo tipo de veículo de coleção, previsto no Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9503/97).

Golden Cross terá que custear despesas com cirurgia de redução de estômago (Ap. Cv. 506614-8)

Contrato de prestação de serviço de recreação infantil.

Usuário da Unimed não consegue autorização para cobertura de cirurgia refrativa (Ap. Cv. 468.791-4)

Adiada celebração de acordo envolvendo estivadores no TST