Recurso adesivo não substitui recurso principal antes denegado

Banco indenizará cliente por falha em depósito eletrônico

Culpa recíproca em acidente reduz indenização em 50%

Proposta prevê audiência separada para defesa e acusação

Minuta escritura pública de divórcio direto consensual

Recurso interposto por advogada suspensa é considerado inválido

TRF anula sentença que indeferiu, sem prova pericial, pedido de isenção do IR

TRF 2ª Região

Julgamento conforme o estado do processo

Gisele Leite, Professora, Orientadora Profissional Educacional, Coordenação de Estudos e Pesquisas, Organização de Biblioteca, Pedagoga, Administração Escolar e advogada.; Formada em Pedagogia - UERJ com autorização para lecionar: Língua Portuguesa, Literatura, História e Geografia e Filosofia; Curso de Especialização de Administração Escolar - UERJ.; Bacharel em Ciências Jurídicas e Econômicas/FND. - UFRJ. Pós-Graduação em Direito Privado - UFRJ. Especialização em Direito Civil e Processo Civil.; Mestrado em Direito - UFRJ (com defesa de tese). ; Mestrado em Filosofia da Educação - UFF (com defesa de Tese).

Ação rescisória não é apelação

Ação rescisória.

Pet Shop é condenado por vender cães contaminados

Herança. Imóvel. Partilha homologada. Irmão que se encontra em lugar incerto e não sabido. Requerem seja autorizada a venda do imóvel.

Ação monitória. Contrato abertura de crédito para financiamento estudantil. Satisfação da dívida. Falta de interesse. Sem honorários advocatícios.

São ilegais descontos de água e luz no salário da empregada doméstica

Ambulância, mesmo com sirene, não escapa de indenizar acidente

TJRS aplica Súmula do Supremo e considera inconstitucional lei sobre bingos

Justiça Estadual é competente para julgar ações visando a participação de cooperativas em licitações do Banrisul

Parcialmente inconstitucional a criação de cargos em comissão na Câmara de Vereadores pelotense

Juiz diz que Detran não pode condicionar licenciamento de veículos ao pagamento de multas

Justiça autoriza aborto de feto com anencefalia

Passageira ganha ação contra Viação Itapemirim por lesões em acidente