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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Outubro de 2025 - 11:40

Planos de saúde devem cobrir o congelamento de óvulos em pacientes com câncer

STJ e TJSP reconhecem que planos de saúde devem custear congelamento de óvulos em pacientes oncológicas, preservando direito à fertilidade
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2024 - 14:08

Grávida Chamada de 'Preta Burra' Recebe Indenização de R$ 60 Mil por Assédio Moral e Racismo

Mulher grávida chamada de "preta burra" por gerente da loja é indenizada em R$ 60 mil por racismo e assédio moral. Decisão reforça combate à discriminação no trabalho
Notícias Publicado em 25 de Março de 2024 - 15:58

Supervisor que avaliou atendente terceirizada como “vaca estúpida” deve ser despedido por justa causa

A decisão, por unanimidade, manteve a sentença da juíza Ana Carolina Schild Crespo, da 2ª Vara do Trabalho de Pelotas
Doutrina » Civil Publicado em 22 de Março de 2024 - 12:04

Responsabilidade solidária de herdeiros coproprietários por dívida condominial

Por Ana Paula de Carvalho
Notícias Publicado em 12 de Março de 2024 - 15:45

A Evolução do Modelo de Resposta à Acusação na Dinâmica da Justiça Penal

O Modelo de Resposta à Acusação, previsto nos artigos 396 e 396-A do CPP, é essencial para a defesa no processo penal, equilibrando o contraditório e a ampla defesa. Sua elaboração desafia advogados a combinar argumentação jurídica e estratégia, afetando significativamente o processo
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 30 de Janeiro de 2024 - 13:08

Não confunda Maioridade Civil com Maioridade Previdenciária

Por Bruno Sá Freire Martins
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2023 - 13:37

Família de criança autista não consegue liberação de FGTS para custear despesas com tratamento

A decisão é do juiz federal Braulino da Matta Oliveira Junior, da 2ª Vara Federal de Maringá
Doutrina » Civil Publicado em 13 de Outubro de 2023 - 11:40

O sucesso em arbitragens: uma jornada pautada em escolhas estratégicas

Por Luiza Fazolo.
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2023 - 15:25

Condenação de banco não se limitará a valores indicados na reclamação trabalhista

Para a 3ª Turma, o montante indicado na petição inicial é mera estimativa e não limita a condenação.
Doutrina » Civil Publicado em 31 de Maio de 2023 - 11:48

Alteração no Estatuto da Igualdade Racial facilita a coleta de dados sensíveis de raça e etnia para iniciativas de diversidade

A alteração na lei permite que as empresas coletem dados sensíveis com o objetivo de verificar o grau de diversidade étnico-racial dentro das instituições.
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2023 - 17:06

Empresa é condenada por espalhar boato de que empregado foi dispensado por furto

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5 mil.
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2023 - 16:54

Canal de Denúncias é essencial para a segurança e a continuidade do ensino

Por Thiago Sant Anna da Silva.
Colunas » Tome Nota Publicado em 13 de Abril de 2023 - 09:37

Evento debate a evolução do Direito Civil Francês, em São Paulo

Organizado pelo CAM-CCBC e o IDiP, em parceria com a Société de Législation Comparée, painéis acontecem nos dias 13 e 14 de abril. Inscrições estão abertas.
Notícias Publicado em 16 de Março de 2023 - 16:36

Turma nega indenização por suposta propaganda enganosa e condena autor por litigância de má-fé

A decisão foi unânime.
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2022 - 17:04

Acordo que reduz salário de terceirizado após mudança de tomador de serviço não é homologado

Cláusula fere legislação trabalhista e norma constitucional.
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2022 - 11:18

Supermercado é condenado por exigir novo pagamento para liberação de compras

Para a 7ª Turma Cível do TJDFT, a exigência do novo pagamento não pode ser interpretada como “engano justificável”.
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2022 - 15:52

Devedora tenta enganar Juiz fabulando fraude, perde ação contra Banco e é condenada junto com advogada

Victor Paiva, advogado da EYS – Sociedade de Advogados que conduziu o processo, diz que o entendimento da Banca Julgadora sobre o caso foi formidável. “Advogados e o Poder Judiciário devem atuar em consonância, exigindo veracidade, promovendo e enaltecendo as leis e a justiça brasileira”.
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2022 - 15:39

Condomínios podem proibir os proprietários de locar o imóvel através de plataformas digitais?

Entenda como a prática se tornou um problema e quais são as possibilidades.
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2022 - 17:51

Dia do Silêncio e a condição do trabalhador exposto ao ruído: como se proteger?

Data busca conscientizar a todos sobre profissionais que enfrentam problemas decorrentes do barulho.
Notícias Publicado em 30 de Março de 2022 - 17:12

Medida provisória muda data do pagamento do salário do empregado doméstico

Pelo texto, pagamento deverá ser feito até o 7º dia útil do mês, e não mais no 5º dia útil.

Exibindo resultado de 7381 até 7400 de um total de 51833

STJ e TJSP reconhecem que planos de saúde devem custear congelamento de óvulos em pacientes oncológicas, preservando direito à fertilidade

Mulher grávida chamada de "preta burra" por gerente da loja é indenizada em R$ 60 mil por racismo e assédio moral. Decisão reforça combate à discriminação no trabalho

A decisão, por unanimidade, manteve a sentença da juíza Ana Carolina Schild Crespo, da 2ª Vara do Trabalho de Pelotas

Por Ana Paula de Carvalho

O Modelo de Resposta à Acusação, previsto nos artigos 396 e 396-A do CPP, é essencial para a defesa no processo penal, equilibrando o contraditório e a ampla defesa. Sua elaboração desafia advogados a combinar argumentação jurídica e estratégia, afetando significativamente o processo

Por Bruno Sá Freire Martins

A decisão é do juiz federal Braulino da Matta Oliveira Junior, da 2ª Vara Federal de Maringá

Por Luiza Fazolo.

Para a 3ª Turma, o montante indicado na petição inicial é mera estimativa e não limita a condenação.

A alteração na lei permite que as empresas coletem dados sensíveis com o objetivo de verificar o grau de diversidade étnico-racial dentro das instituições.

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5 mil.

Por Thiago Sant Anna da Silva.

Organizado pelo CAM-CCBC e o IDiP, em parceria com a Société de Législation Comparée, painéis acontecem nos dias 13 e 14 de abril. Inscrições estão abertas.

A decisão foi unânime.

Cláusula fere legislação trabalhista e norma constitucional.

Para a 7ª Turma Cível do TJDFT, a exigência do novo pagamento não pode ser interpretada como “engano justificável”.

Victor Paiva, advogado da EYS – Sociedade de Advogados que conduziu o processo, diz que o entendimento da Banca Julgadora sobre o caso foi formidável. “Advogados e o Poder Judiciário devem atuar em consonância, exigindo veracidade, promovendo e enaltecendo as leis e a justiça brasileira”.

Entenda como a prática se tornou um problema e quais são as possibilidades.

Data busca conscientizar a todos sobre profissionais que enfrentam problemas decorrentes do barulho.

Pelo texto, pagamento deverá ser feito até o 7º dia útil do mês, e não mais no 5º dia útil.

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