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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Julho de 2008 - 01:00

Banco do Brasil é condenado a indenizar cliente após ter malote furtado

A parte autora pretende indenização por danos morais, sob o argumento de que por culpa exclusiva do
Doutrina » Civil Publicado em 26 de Outubro de 2023 - 11:35

Fiz Inventário e Partilha dos Direitos de Posse mas o Cartório do RGI não permite o Registro. E agora?

Os Direitos Possessórios (ou Direitos de Posse) podem ser objeto de partilha em Inventário
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2004 - 14:21

Guillermo Vega: globalização é desafio para a OIT

Internacional sobre Direitos Humanos e Direitos Sociais realizado pelo TST.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 19 de Maio de 2011 - 11:29

A via legislativa enquanto alternativa para a melhoria das condições de trabalho e de salário do professor

O texto parte do pressuposto de que o neoliberalismo e a globalização enfraqueceram as formas de
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Publicado em 08 de Dezembro de 2008 - 03:00

Termo de Ajuste de Conduta-TAC. Rescisão. Multa do art. 477 CLT.

sentença de fls.198/204, julgou procedentes em parte os pedidos formulados na reclamação trabalhista
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2018 - 12:05

Eleitor não deve pagar dano moral por criticar vereador na internet

parlamento, mesmo que de forma jocosa e irônica, afronta os direitos à liberdade de pensamento e expressão
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2015 - 09:05

Combate à corrupção e lavagem de dinheiro são essenciais, diz Ordem dos Advogados do Brasil

processo criminal, principalmente o indiciado e o seu advogado, devem ter seus direitos fundamentais resguardados
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2011 - 10:28

Turma discute prescrição de benefício alterado pelo empregador

perspectiva, porque permite a discussão sobre possível violação de direitos decorrentes da relação jurídica
Doutrina » Civil Publicado em 09 de Janeiro de 2025 - 14:37

Considerações sobre a Reforma do Código Civil de 2002

estão a inclusão de uma parte específica sobre direito digital e a ampliação do conceito de família. A
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2020 - 16:38

Médica do INSS que acumulava cargos incompatíveis é condenada por improbidade administrativa

quase um ano, mas na maior parte desse tempo exercia atividades como médica e professora nos estados
Notícias Publicado em 30 de Março de 2009 - 18:31

Contratada sem concurso: ex-servidora tem direito a diferenças salariais

pagar diferenças salariais e reflexos no FGTS, pelo exercício, por parte da trabalhadora, de função
Notícias Publicado em 27 de Março de 2009 - 12:03

Ciência da incapacidade para o trabalho marca início do prazo prescricional

de pedido da parte contrária) pela juíza de 1º grau e determinou o retorno do processo à Vara de origem, para julgamento do mérito (questão central).
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2024 - 13:24

Contratos empresariais devem ser repensados a partir da aprovação do PL que regula corridas de aplicativos, diz especialista

), Tarsis Nametala Jorge, o projeto de lei que regula o trabalho em aplicativos de corrida parte do
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Julho de 2008 - 01:00

Eleitoral. Mandado de segurança. Servidor público. Exigência por lei complementar de afastamento seis meses antes do pleito eleitoral.

ao cargo de vereador; entretanto, seu pleito foi atendido apenas em parte, excluindo-se a sua remuneração nos primeiros três meses do afastamento.
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2014 - 16:30

Empresa é condenada a pagar adicional noturno sobre horas cumpridas após 5h da manhã

Quando os substituídos trabalham no turno de 0h40 às 6h40, a jornada é exercida, em sua maior parte
Doutrina » Ambiental Publicado em 05 de Janeiro de 2012 - 13:40

Função social da propriedade agrária como fator de desenvolvimento nacional

Historicamente o Brasil é um país onde a desigualdade social fez parte do negativo quadro. A função
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 19 de Março de 2009 - 01:00

Legitimidade do Ministério Público do Trabalho. Ação civil pública. Cumprimento de obrigações trabalhistas.

os direitos trabalhistas. A pretensão não restringe a reparar direito individual de determinados
Colunas » Gisele Leite Publicado em 06 de Março de 2020 - 17:03

Teoria do Fato Jurídico

Trata-se de uma parte bastante técnica do Direito Civil. São temas que nos vão dar instrumentos
Doutrina » Civil Publicado em 21 de Outubro de 2011 - 16:20

A prescrição e a decadência no Brasil: Semelhanças e diferenças

direito de ação e atinge indiretamente os direitos materiais, a decadência extingue diretamente o direito decorrente dos fatos
Doutrina » Geral Publicado em 13 de Julho de 2009 - 01:00

A Arbitragem e o Poder Judiciário

Direito. Extensão em Direitos Humanos: Teoria e Prática. Responsabilidade Civil no Novo Código

Exibindo resultado de 2341 até 2360 de um total de 51819

A parte autora pretende indenização por danos morais, sob o argumento de que por culpa exclusiva do

Os Direitos Possessórios (ou Direitos de Posse) podem ser objeto de partilha em Inventário

Internacional sobre Direitos Humanos e Direitos Sociais realizado pelo TST.

O texto parte do pressuposto de que o neoliberalismo e a globalização enfraqueceram as formas de

sentença de fls.198/204, julgou procedentes em parte os pedidos formulados na reclamação trabalhista

parlamento, mesmo que de forma jocosa e irônica, afronta os direitos à liberdade de pensamento e expressão

processo criminal, principalmente o indiciado e o seu advogado, devem ter seus direitos fundamentais resguardados

perspectiva, porque permite a discussão sobre possível violação de direitos decorrentes da relação jurídica

estão a inclusão de uma parte específica sobre direito digital e a ampliação do conceito de família. A

quase um ano, mas na maior parte desse tempo exercia atividades como médica e professora nos estados

pagar diferenças salariais e reflexos no FGTS, pelo exercício, por parte da trabalhadora, de função

de pedido da parte contrária) pela juíza de 1º grau e determinou o retorno do processo à Vara de origem, para julgamento do mérito (questão central).

), Tarsis Nametala Jorge, o projeto de lei que regula o trabalho em aplicativos de corrida parte do

ao cargo de vereador; entretanto, seu pleito foi atendido apenas em parte, excluindo-se a sua remuneração nos primeiros três meses do afastamento.

Quando os substituídos trabalham no turno de 0h40 às 6h40, a jornada é exercida, em sua maior parte

Historicamente o Brasil é um país onde a desigualdade social fez parte do negativo quadro. A função

os direitos trabalhistas. A pretensão não restringe a reparar direito individual de determinados

Trata-se de uma parte bastante técnica do Direito Civil. São temas que nos vão dar instrumentos

direito de ação e atinge indiretamente os direitos materiais, a decadência extingue diretamente o direito decorrente dos fatos

Direito. Extensão em Direitos Humanos: Teoria e Prática. Responsabilidade Civil no Novo Código

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