Obrigar empregado a pedir desligamento caracteriza assédio moral

Acusado por tráfico de entorpecentes na Itália pede liberdade no Supremo

Indenização por dano moral deve considerar tamanho da empresa

Para os juízes da 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-SP), o valor da indenização por dano moral deve punir o empregador de forma compatível com o seu porte.

Legitimidade do MP para ação civil pública depende da repercussão social da matéria

CEF não responde por ações em que se discutem contribuições previstas na LC 110

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu o pedido da empresa Meincol Distribuidora de Aços Ltda. ao considerar ilegítima a Caixa Econômica Federal para figurar no pólo passivo das ações em que se questiona a contribuição social criada pela Lei Complementar 110/2001, destinada a cobrir o déficit gerado pelo Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

Fábrica terá que indenizar família de funcionário morto durante explosão em um forno

Cálculo da aposentadoria de homens e mulheres deve ser isonômico

Lula critica senadores que aprovaram mínimo de R$ 384,29

Produtividade ganha natureza salarial pela incidência do FGTS

Arquivada ação penal de ex-presidente da Petrobrás

Contrato tem de ser contestado antes de cumprido

Suspensa ação penal contra presidente do PT/SC

Justiça condena noivo a indenizar noiva abandonada

Acusado de exploração sexual de menores tem liminar negada no STJ

Garantia de autenticidade das peças cabe a subscritor do recurso

Virgílio repudia insinuações sobre financiamento de sua campanha

Sociedade de advogados irregulares?

MPF consegue suspender indenização milionária à família Dalcanale

Vale-transporte. Residência distante do local de trabalho.

Desistência de recurso protocolizada antes de julgamento não pode ser ignorada