Home- busca: Parte do Dedo Decepada
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2019 - 16:21
Tribunal remete ao MP cópia de processo no qual advogada reteve autos por mais de dois anos
Beneficiária conseguiu, em liminar, auxílio-doença por 60 dias, mas recebeu benefício durante período em que processo ficou retido pela causídica.
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2018 - 09:48
Uber indenizará por tratamento indigno ao excluir motorista do aplicativo
Segundo o juiz Domicio Whately, "são inaceitáveis atitudes bruscas, desprovidas de razoabilidade, causadoras de surpresa".
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2018 - 16:17
TST anula decisão em recurso distribuído por TRT sem observar prevenção
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2018 - 14:45
Cobrança de serviço e rispidez do chefe não geram dano moral, entende TRT-4
Trabalhadora não conseguiu comprovar assédio moral.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Novembro de 2018 - 12:46
Ação Monitória. Cheque prescrito emitido por terceira pessoa. Inexistência de endosso
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2018 - 16:11
Insatisfação com resultado de tingimento de cabelo não obriga salão a indenizar
Cabe recurso da sentença.
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2018 - 13:00
Escola deve indenizar criança que sofreu maus-tratos em creche
Os atos de agressão e humilhação foram registrados em vídeo por uma professora auxiliar da própria instituição.
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2018 - 12:10
Mesmo aprovadas, contas prestadas com atraso configuram improbidade administrativa
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2018 - 16:22
Inscrição indevida em cadastro de inadimplentes não enseja dano moral
Entendimento é da 4ª turma.
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2018 - 10:32
Emitente de CPR em fraude deve ser responsabilizada apenas na proporção do dano causado
A decisão é da Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2018 - 12:39
“Princípio Lula”: Juiz do DF liberta acusado de roubo com base em decisão do STF
Promotor alega que, tal qual ex-presidente, acusado não pode ter direito de ir e vir prejudicado por culpa do Estado.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 27 de Fevereiro de 2018 - 11:34
Devolução de benefícios previdenciários
Considerações do Advogado Especialista em Direito Previdenciário, Alexandre Triches.
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2018 - 12:20
Mantida revelia por ausência de prepostos em audiência devido a congestionamento no trânsito
Para a Turma, a decisão que considerou previsível eventual dificuldade com o trânsito, congestionado devido a acidente, está de acordo com a jurisprudência do Tribunal.
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2018 - 14:11
Empresa consegue reabertura de instrução processual após indeferimento de testemunhas
O indeferimento foi considerado cerceamento do direito de defesa.
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2018 - 12:30
'O cidadão está cansado da ineficiência de todos nós, inclusive do Judiciário', diz Carmen Lúcia
Presidente do Supremo critica sistema prisional brasileiro durante inauguração de unidade em Goiás.
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2018 - 16:55
Revenda de combustível com lucro superior a 20% configura prática abusiva, diz Tribunal
Rede de postos foi condenada pelo TJ-MT por comercializar álcool com 48% de lucro.
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2017 - 11:39
Beneficiário de plano de saúde coletivo tem legitimidade para questionar rescisão unilateral
A decisão é da Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2017 - 16:29
Terceira Turma aumenta multa contratual por ausência de modelo em evento de noivas
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2017 - 17:01
Locadora de veículos é condenada a pagar multa por litigância de má-fé contra a Telefônica
Empresa acusou companhia de telefonia de não cumprir contrato firmado ao penhorar veículos, mas prática ilícita não foi comprovada.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Setembro de 2017 - 10:47
Horas Extras. Equiparação Salarial. Comissões e Reflexos
Agravo de Instrumento.
