TST mantém penhora online de conta bancária de pessoa física

Responsabilidade civil. Danos morais. Responsabilidade objetiva da instituição. Fixação do valor da indenização. Princípios da razoabilidade e da proporcionalidade.

TST nega habeas corpus a depositário infiel

Laboratório condenado a indenizar por diagnóstico errado

Resolução nº 10, de 21 de novembro de 2007

Dispõe sobre o processamento, no Superior Tribunal de Justiça, de incidente de uniformização da jurisprudência dos Juizados Especiais Federais.

Cobrança. Dívida paga. Condenação em dobro. Ausência do pedido de condenação em reconvenção ou em ação autônoma. Não comprovação de má-fé do credor.

Civil. cobrança. dívida paga. condenação em dobro

Juiz indefere inscrição de Bacharel em Direito na OAB/SE

Juiz Edmilson Pimenta indeferiu o pedido de inscrição na OAB

O delito de manter casa de prostituição

Cláudio da Silva Leiria, Promotor de Justiça em Guaporé/RS. E-mail: [email protected]

Conselheiro propõe alteração no CPC que muda decisão do STJ

Ação contra advogado que acusou procuradores federais de prevaricar terá seguimento

TST mantém penhora para saldar dívida milionária de frigorífico em SP

Penhora para saldar dívida milionária de frigorífico em SP.

Renan envia carta aos senadores rebatendo denúncia da revista 'Veja'

Renan envia carta aos senadores.

Execução fiscal. Lei nº 11.382/06. Em face da atual redação do artigo 649, IV, do CPC, subsídios são verbas absolutamente impenhoráveis.

Motorista que fez travessia arriscada na BR 040 é condenada a arcar com despesas de acidente

SDI-1 considera nula citação sem aviso de recebimento

Seguradora deve se responsabilizar por problemas físicos em imóveis do SFH

TST nega integração de adicional noturno a salário de bancário

CCJ aprova projetos do pacote antiviolência

Herdeiros não têm direito de questionar paternidade

Vendedor obrigado a fazer flexões ganha 50 mil por danos morais