Processual civil. Recurso especial. Execução. Embargos do devedor. Contrato de locação.

Legitimidade ativa da administradora de imóveis.

Juiz decreta divórcio, em decisão liminar, com manifestação unilateral

O magistrado ordenou ainda a expedição de mandado para a devida averbação em cartório, bem como a citação do réu, para oferecer resposta no prazo legal.

Decreto nº 5.867, de 3 de agosto de 2006.

Promulga o Acordo de Extradição entre os Estados Partes do Mercosul e a República da Bolívia e a República do Chile, de 10 de dezembro de 1998.

Responsabilidade civil do estado. Sepultura.

Falta de identificação. Falha do serviço. Danos materiais e morais.

Transporte aéreo. Atraso no embarque.

Ausência de assistência pela transportadora. Dano moral configurado.

Processo civil.

Aposentadoria por idade rural.

Família. Ação de reversão de guarda com pedido de busca e apreensão de menor.

Síndrome da alienação parental. Ausência de verossimilhança. Criança de tenra idade.

Processual civil. Arrolamento.

Extinção do processo, na forma do art. 267, III, do CPC.

Execução fiscal. Constituição do crédito tributário.

Não prescrição. Débito de IPTU relativo ao exercício de 2000.

TST pune empresa por recursos protelatórios

TST pacifica entendimento sobre recurso proposto antes do prazo

Turma decide por flexibilização do rigor da lei nas audiências por videoconferência

A Decisão foi unânime.

Cadastrametno indevido. Dano moral.

Responsabilidade civil. Valor da indenização. Questões não discutidas em primeiro grau, inovação recursal.

Família. Separação consensual. Testemunhas arroladas.

Determinação de comparecimento à audiência independentemente de intimação.

Lei mato-grossense sobre contratos temporários é questionada no Supremo

Reajuste de 9,75% acaba com greve, diz ministro

Construtora é condenada por atraso na entrega de imóvel

A construtora foi condenada a pagar R$ 1.148,00 em razão da previsão de cláusula penal moratória no contrato firmado, referente a atraso de 6 anos e 4 meses em entrega de imóvel

Banco é condenado por cobrança indevida após encerramento de serviços

Doutrina Cível

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Responsabilidade civil. Ação indenizatória.

Ofensas. Dano moral configurado.