Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2008 - 01:00

HC. Escuta telefônica. Policial civil. Ausência de defesa preliminar. Falta de prova. Apreço liminar.
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2008 - 01:00

Supermercado. Responsabilidade civil. Reação alérgica que gerou choque anafilático.
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2008 - 13:35

Conciliação prévia: Sexta Turma aceita ação que não passou por comissão
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2008 - 15:29

Governo abre 1.300 vagas para concursos com salário de até R$ 8.484
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2008 - 09:54

Insalubridade: Sétima Turma aplica salário mínimo como base de cálculo
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2008 - 13:10

TJMT mantém seqüestro de mercadoria sob investigação policial
Notícias Publicado em 28 de Março de 2008 - 15:29

Comissão aprova definição de crimes contra o Estado
Notícias Publicado em 25 de Março de 2008 - 12:42

Lei Pelé estimula "jeitinho" de clube e atleta na Justiça
Notícias Publicado em 11 de Março de 2008 - 10:05

Recurso manifestamente improcedente gera multa e indenização por ato atentatório à dignidade da Justiça
Notícias Publicado em 10 de Março de 2008 - 01:00

Ação declaratória c/c restituição de indébito. Tarifa de energia elétrica. Juros moratórios. Percentual de incidência. Fato gerador continuado.
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2008 - 10:39

TV Brasil vai fortalecer produção local, afirma Franklin Martins
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2008 - 11:27

Ministro defere liminar para suspender aplicação de artigos da Lei de Imprensa
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 11 de Janeiro de 2008 - 03:00

Ação de manutenção de posse I
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2007 - 16:32

OAB: perpetuação da CPMF é fome de arrecadação dos políticos
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2007 - 03:00

Factum principis. Inocorrência. Não caracteriza a hipótese de factum principis, contemplada no art. 486 da CLT, o término regular de contrato concessão pública para a exploração de transporte coletivo municipal.
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2007 - 09:57

Banco condenado a indenizar idosa por fraude em caixa eletrônico
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 06 de Agosto de 2007 - 01:00

Embargos de terceiros. Alienação de linha telefônica penhorada.

Alienação de linha telefônica penhorada.
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2007 - 01:00

Salários informais. Descaracterização. "Venire contra factum proprium". Prevalência da boa-fé nas relações jurídicas.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Junho de 2007 - 01:00

Dano moral. Cartão de crédito. Lançamento indevido. Fraude. Redução do valor. Princípio da proporcionalidade e razoabilidade. Sucumbência recíproca. Impossibilidade.
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2007 - 09:32

OAB contesta constitucionalidade de leis sergipanas que incorporam vantagens em caráter pessoal

Exibindo resultado de 6841 até 6860 de um total de 39673

HC. Escuta telefônica. Policial civil. Ausência de defesa preliminar. Falta de prova. Apreço liminar.

Supermercado. Responsabilidade civil. Reação alérgica que gerou choque anafilático.

Conciliação prévia: Sexta Turma aceita ação que não passou por comissão

Governo abre 1.300 vagas para concursos com salário de até R$ 8.484

Insalubridade: Sétima Turma aplica salário mínimo como base de cálculo

TJMT mantém seqüestro de mercadoria sob investigação policial

Comissão aprova definição de crimes contra o Estado

Lei Pelé estimula "jeitinho" de clube e atleta na Justiça

Recurso manifestamente improcedente gera multa e indenização por ato atentatório à dignidade da Justiça

Ação declaratória c/c restituição de indébito. Tarifa de energia elétrica. Juros moratórios. Percentual de incidência. Fato gerador continuado.

TV Brasil vai fortalecer produção local, afirma Franklin Martins

Ministro defere liminar para suspender aplicação de artigos da Lei de Imprensa

Ação de manutenção de posse I

OAB: perpetuação da CPMF é fome de arrecadação dos políticos

Factum principis. Inocorrência. Não caracteriza a hipótese de factum principis, contemplada no art. 486 da CLT, o término regular de contrato concessão pública para a exploração de transporte coletivo municipal.

Banco condenado a indenizar idosa por fraude em caixa eletrônico

Embargos de terceiros. Alienação de linha telefônica penhorada.

Alienação de linha telefônica penhorada.

Salários informais. Descaracterização. "Venire contra factum proprium". Prevalência da boa-fé nas relações jurídicas.

Dano moral. Cartão de crédito. Lançamento indevido. Fraude. Redução do valor. Princípio da proporcionalidade e razoabilidade. Sucumbência recíproca. Impossibilidade.

OAB contesta constitucionalidade de leis sergipanas que incorporam vantagens em caráter pessoal

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