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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Maio de 2004 - 01:00

Civil e Processual. Ação de Indenização. Extravio de Parte da Bagagem. Dano Moral. Material Profissional Colhido em Viagem a Serviço.

Valor. Excesso. Redução Procedida em Sede Especial.
Doutrina » Civil Publicado em 08 de Dezembro de 2023 - 12:42

Como identificar sinais de inadimplência antes que seja tarde

A atenção ao seu cliente faz parte do negócio
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 07 de Março de 2022 - 12:53

Justiça do Trabalho descarta assédio processual em caso de bancária que ajuizou sucessivas ações trabalhistas contra o ex-empregador

A ação ajuizada foi julgada procedente em parte.
Doutrina » Civil Publicado em 02 de Fevereiro de 2021 - 11:50

Produtor Fonográfico! Quem é? Qual sua real função?

ISRC, quem faz parte? Quem é dono da matriz?
Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2021 - 11:57

Consumidor não pode obrigar empresa de eletrônicos a fornecer acessórios

Cliente sabia que itens devem ser adquiridos à parte.
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2020 - 10:08

Vereadora de Monte Mor é condenada por corrupção passiva e concussão

A ré exigia parte do salário de assessor.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 13 de Fevereiro de 2017 - 16:15

Cautelar de Exibição de Documentos. Comarca de Bauru

Sentença de procedência. Irresignação da parte ré. Cabimento.
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2014 - 11:15

Vítimas de violência receberão aparelho para acionar a PM

Medida faz parte do Programa Mulher Protegida e S.O.S Mulher
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 26 de Fevereiro de 2014 - 11:20

Direito do consumidor. Aquisição de veículo "zero quilômetro".

Infiltrações. acúmulo de águana parte interna do automóvel.
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2013 - 15:30

Aprovado projeto que acaba com tarifas sobre telefones celulares

Tarifa é parte do fundo usado para custear a Anatel
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 21 de Fevereiro de 2013 - 12:25

Responsabilidade civil. Indenização por danos morais. Compra e venda pela internet.

Celular. Defeito. Falta de entrega por parte do vendedor.
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 12:40

Pedágio para moto pode se estender a todas as praças de SP

Ideia faz parte das ações da Secretaria dos Transportes.
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 27 de Julho de 2022 - 15:47

Mineradora é condenada a pagar R$150 mil a trabalhador que perdeu parte dos dedos após explosão de estopim

Ele também receberá pensão mensal vitalícia no percentual de 45% sobre média da remuneração mensal recebida nos últimos doze meses da data do evento danoso.
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2021 - 11:23

Parte que desistiu da compra de terreno sem edificação não precisa pagar taxa de ocupação ao vendedor

O entendimento foi estabelecido pela Terceira Turma.
Notícias Publicado em 03 de Março de 2021 - 12:30

Na extinção de execução por atuação bilateral, cada parte deve arcar com os honorários de seu advogado

, com a consequente extinção do processo executivo, cada parte deve assumir os honorários advocatícios em relação ao seu respectivo procurador.
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2020 - 10:03

Prescrição de ação de sonegados parte do trânsito de decisão que atesta que sonegador não é único dono do bem

A Decisão foi unânime.
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2019 - 16:16

Juiz chama parte de "enrolão" e diz que peça é “lenga lenga dos maus pagadores”; OAB/TO desagrava

“Não lhe desejo sucesso”, disse o magistrado à advogada. "Estou mesmo processualmente zangado com seu cliente torto".
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2019 - 12:59

Decisão que condicionou liberação de depósito recursal ao comparecimento de parte e advogada em banco é suspensa

Desembargador considerou decisão de clara "ilegalidade e abusividade”.
Array Publicado em 2018-01-02T16:43:13+00:00

Parte não paga multa por litigância de má-fé se erro for do advogado, decide TRT-4

Responsabilidade técnica sobre petição inicial não é do autor da ação, mas de seu representante legal, que deve ter atuação avaliada pela OAB.

Exibindo resultado de 521 até 540 de um total de 39916

Valor. Excesso. Redução Procedida em Sede Especial.

A atenção ao seu cliente faz parte do negócio

A ação ajuizada foi julgada procedente em parte.

ISRC, quem faz parte? Quem é dono da matriz?

Cliente sabia que itens devem ser adquiridos à parte.

A ré exigia parte do salário de assessor.

Sentença de procedência. Irresignação da parte ré. Cabimento.

Medida faz parte do Programa Mulher Protegida e S.O.S Mulher

Infiltrações. acúmulo de águana parte interna do automóvel.

Tarifa é parte do fundo usado para custear a Anatel

Celular. Defeito. Falta de entrega por parte do vendedor.

Ideia faz parte das ações da Secretaria dos Transportes.

Ele também receberá pensão mensal vitalícia no percentual de 45% sobre média da remuneração mensal recebida nos últimos doze meses da data do evento danoso.

O entendimento foi estabelecido pela Terceira Turma.

, com a consequente extinção do processo executivo, cada parte deve assumir os honorários advocatícios em relação ao seu respectivo procurador.

A Decisão foi unânime.

“Não lhe desejo sucesso”, disse o magistrado à advogada. "Estou mesmo processualmente zangado com seu cliente torto".

Desembargador considerou decisão de clara "ilegalidade e abusividade”.

Responsabilidade técnica sobre petição inicial não é do autor da ação, mas de seu representante legal, que deve ter atuação avaliada pela OAB.

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