Aluna de doutorado garante direito a pagamento de bolsa

Câmara aprova redução de recursos em ações trabalhistas

Mundial terá de pagar indenização por falsa acusação de roubo

Fabricante de veículos indeniza consumidor

1ª Turma mantém confissão ficta de reclamante que chegou atrasado à audiência

Receita Federal deve fornecer endereço de devedor

Brasil mostrou ser "dono do nariz" ao quitar dívida com FMI, diz Lula

Reajuste da polícia civil capixaba é declarado inconstitucional pelo Supremo

TRF mantém condenação de assaltantes do Banco Central

Tabela do Imposto de Renda será corrigida em 7% a partir de 2006, diz Marinho

TRF1 confirma a internacionalidade do crime de tráfico de drogas

A Lei 1.060/50 e o Princípio do Acesso à Ordem Jurídica Justa

Autores: Raimundo Luiz Queiroga de Oliveira e Aurélia Carla Queiroga da Silva - Profissão: Advogados, cursando pós-graduação latu senso em Direito Prossessual Civil pela Universidade Federal de Campina Grande - UFCG - Cidade: Sousa - Paraíba - E-mail: [email protected] - Atualizado em: 10/2004

CNA - Novo - Monitória - Pagamento

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

Nas tutelas antecipadas antecedentes, prazo para emenda à petição começa com intimação específica

O colegiado negou provimento ao recurso em que uma empresa de informática pediu a extinção de processo movido contra ela por um condomínio, o qual, por meio de tutela antecipada antecedente, pleiteou o cumprimento de contrato de prestação de serviços.

Magistrada é punida por omissão em processo

Juíza se negou a apreciar uma medida de urgência que visava assegurar a uma cidadã vaga na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) de um hospital público

Juiz não pode conceder tutela antecipada de ofício em ação civil pública

STJ julgou o recurso do Banco BMG em processo no qual é contestada a cobrança de taxa na quitação antecipada de empréstimos pessoais

Princípio da dialeticidade. Violação. Não conhecimento do recurso.

Recurso não conhecido.

Assistência judiciária. Pedido. Indeferimento.

Hipótese na qual é possível o indeferimento, apesar da alegação de hipossuficiência, se o Magistrado verificar que a declaração não corresponde à realidade

Auditoria de Contratos: teoria e prática

Exceção de suspeição

Modelo de Petição. Colaboração: Dr. Olivan Xavier, advogado.