Parecer Jurídico sobre ICMS Ecológico

Sua eficácia como instrumento de Política Ambiental.

Parecer Jurídico de Direito Educacional

Por Gisele Leite e Ramiro Luiz Pereira da Cruz.

Operação Impacto: PGJ deve oferecer parecer final

Magistrada aguarda retorno do processo para que possa proferir voto que visa modificar a sentença do 1º grau, a qual condenou 16 réus por corrupção passiva e ativa

Parecer médico determina manutenção de paciente

Para o magistrado, houve demonstração convincente, por parte do Estado, de risco plausível de prejuízo irreparável para o próprio agravado na hipótese de execução da medida e, conseqüentemente, na alteração radical do atual quadro fático pela transferência para uma instalação de UTI domiciliar

Parecer Jurídico de Direito do Trabalho

Por Gisele Leite e Ramiro Luiz Pereira da Cruz.

Parecer aponta falhas na representação contra Renan

Lei de Organização Judiciária: comissão apresenta parecer

Das 157 emendas, 83 foram aprovadas, 60 rejeitadas, 3 prejudicadas, 4 aprovadas parcialmente e 7 não foram conhecidas por carência de legitimidade ou por terem sido apresentadas fora do prazo

Súmulas descabidas da OAB impedem inscrição de autores de violência

Parecer do jurista Vasco Vasconcelos.

Mudanças impactantes no atendimento da Previdência Social

Parecer do advogado Alexandre Triches.

Procedimento na ordem jurídica processual brasileira

Parecer da colunista Gisele Leite.

Lula poderá candidatar-se a Presidência? Poderá exercer seu mandato caso eleito? PEC por diretas já?

Parecer do constitucionalista Leonardo Sarmento.

Presidente Temer pode ser processado? Entenda a complexidade da situação

Parecer do constitucionalista Leonardo Sarmento.

Caso Adriana Ancelmo: Foi correta a substituição da sua prisão preventiva em domiciliar?

Parecer do Constitucionalista Leonardo Sarmento.

Prisão domiciliar substitutiva da preventiva: a Lei n. 13.257/2016 e o atual art. 318, incisos IV, V e VI, do CPP

Parecer do jurista Renato Marcão.

Civil law versus common law

Parecer da colunista Gisele Leite.

Breve histórico da cultura jurídica brasileira

Parecer da colunista Gisele Leite.

Edson Fachin é o novo relator da Lava Jato no STF - melhor opção?

Parecer do constitucionalista Leonardo Sarmento.

Desfigurada! Lei anticorrupção por um Legislativo sem legitimidade

Parecer do constitucionalista Leonardo Sarmento.

Cães raivosos depredaram Brasília

Parecer do colunista Vasco Vasconcelos.

O constitucionalismo do futuro

Parecer da colunista Gisele Leite.