Condenado por estelionato tem liminar indeferida pelo presidente do STJ

CCJ aprova novos cargos na Justiça do Trabalho de SP

Espanhol condenado por tráfico de drogas será extraditado

2ª turma concede HC em favor de condenado por roubo com arma de brinquedo

Aprovado projeto sobre defesa em juízo de agentes públicos

Aprovados fim de fator previdenciário e aposentadoria especial para donas-de-casa e portadores de deficiência

Câmara aprova criação de cargos na Justiça do Trabalho

Comissão aprova parcelamento de dívidas com INSS

PGR é a favor de Adin contra estabilidade de não concursado

CCJ aprova transmissão em tempo real de gasto orçamentário

Decisão do STF não afeta trabalhos do Conselho de Ética

Plenário resolve conflito de atribuição entre o Ministério Público Federal e o MP da Bahia

Suspensa ação penal por sonegação contra empresários da Coca-Cola do Rio

Projeto de reforma eleitoral já está na Câmara

Considerada uma resposta do Senado às denúncias, proposta reduz custos de campanhas

Ex-dirigente do Hexabanco tem HC negado pelo Supremo

Concedida extradição de italiano condenado por roubo a banco

Negado pedido para suspender ato de juiz de Mato Grosso em ação contra ex-governador

Prisão de suspeito de furto na casa do pai de Ronaldinho é ilegal

Mãe continua com a guarda provisória de menores

Por entender que, colocando em primeiro plano o interesse e o bem-estar emocional dos filhos menores, o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Sálvio de Figueiredo, concedeu liminar a S. dos S., do Estado de Santa Catarina.

Aprovada pena severa para seqüestro-relâmpago