Deficiente físico é isento de pagar ICMS e IPVA

O deficiente físico deve ser beneficiado com a isenção dos tributos previstos na legislação.

Câmara aprova reserva maior de moradia popular para idosos

Portador de Hepatite B consegue direito à medicação pelo SUS

Câmara aprova Dia Nacional do Espiritismo

Vereador multado por inscrição em muro antes da campanha eleitoral

Seguridade aprova indenização para vítima da talidomida

Comissão aprova criação de mais cargos no STF

Criação de mais cargos no STF.

Justiça autoriza transplante de rim

Deputado Clodovil Hernandes é réu em ação penal que apura crime contra meio ambiente

Quintanilha devolve à Mesa do Senado processo contra Renan

CCJ aprova mudança nas regras para estágio em empresas

Recurso em sentido estrito. Rejeição da denúncia por atipicidade da conduta. Irresignação do Ministério Público. Promessa de casamento não é exemplo de fraude a caracterizar o tipo do artigo 215 do Código Penal.

Inquérito contra ex-prefeito e atual deputado federal é arquivado por prescrição

Aprovada restrição de financiamento a empresa que utiliza trabalho infantil

Governo suspende pensão a Zeca do PT e Adin da OAB prossegue

Aprovada MP que autoriza contratação temporária de controladores de vôo

Crime hediondo. Regime de cumprimento de pena. Preliminar de não-conhecimento. Afastada. Alegada inconstitucionalidade da lei nº 8.072/90.

Furto qualificado. Pedido de absolvição. Provas seguras. Circunstâncias judiciais desfavoráveis.

Fixar índice de reposição salarial é prerrogativa do chefe de cada Poder

Justiça nega liberdade a estudante acusado de mandar matar a mãe